Como Reduzir o Índice de Gastos com Pessoal

10 Soluções Viáveis antes de Demitir

Data de Realização
22, 23, 24 e 25 de Janeiro de 2019
Carga-Horária
18 horas
Matrícula:
R$ 2190,00

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Data de Realização
22, 23, 24 e 25 de Janeiro de 2019
Carga-Horária
18 horas
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R$ 2190,00
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Programação

  • 1

    Visão Contábil Orçamentária dos Gastos com Pessoal



    1. LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal:
      1. Histórico e objetivo
      2. Pilares jurídicos da LRF
    2. Correlação com a lei 4320/64 (lei da contabilidade pública)
    3. Direito financeiro
    4. Finanças municipais
    5. Planejamento municipal
    6. Equilíbrio fiscal
    7. Pilares contábeis da LRF
    8. Planejamento orçamentário
    9. Planejamento financeiro
    10. Cumprimento de metas
    11. Despesas públicas
    12. Receita corrente líquida
    13. Despesas com pessoal:
      1. Máximo no executivo
      2. Máximo no legislativo
      3. Terceirizações incidentes
      4. Limite prudencial
      5. O alerta do TCE
    14. Vedações da LRF para o último ano de mandato
    15. Restos a pagar
    16. Fiscalização e alertas do tribunal de contas
    17. Responsabilizações e consequências
  • 2

    Peculiaridades da Folha de Pagamento (parte 01)



    1. Descontos:
      1. Faltas
      2. Atrasos
      3. Decisão judicial (arresto, seqüestro, penhora, alimentícia...)
      4. Imposição legal
      5. Indenizações
      6. Reposições
    2. Incidências:
      1. FGTS
      2. Previdenciárias (RGPS e/ou RPPS)
      3. IRRF
    3. Composição remuneratória, para:
      1. Teto salarial
      2. 13º salário (gratificação natalina)
      3. 1/3 férias constitucional
      4. Adicional de insalubridade, periculosidade e penosidade
      5. Adicional noturno
      6. Horas extras
    4. Consignações obrigatórias e facultativas:
      1. Imposto de renda retido na fonte e RRA
      2. Contribuição previdenciária (RPPS e RGPS)
      3. Pensão alimentícia
      4. Saldo devedor do servidor
      5. Auxílio-transporte
  • 3

    Peculiaridades na Folha de Pagamento (parte 02)



    1. Abono de permanência
    2. Salário família
    3. Indenizações:
      1. Ajuda de custo
      2. Diárias
      3. Auxílio-moradia 
      4. Auxílio-transporte
      5. Auxílio-alimentação
    4. Adicionais:
      1. Por tempo de serviço
      2. Relativos ao local ou à natureza do trabalho
      3. Por encargo de curso ou concurso
    5. Noções de eSocial
    6. Informações sobre o PASEP
    7. As informações da RAIS
    8. A formação da GFIP
  • 4

    Principais Limites Com a Gestão de Pessoal (Parte 01)



    1. Limites de gastos impostos pela LRF:
      1. Máximo no executivo
      2. Máximo no legislativo
      3. Terceirizações incidentes
      4. Limite prudencial
      5. O alerta do TCE
    2. DEZ medidas para redução do índice, antes de demitir (listagem)
    3. Limites dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade:
      1. Cargos Comissionados
      2. Funções de Confiança (FGs)
      3. Verbas complementares (gratificações, prêmios, auxílios, adicionais, etc.)
      4. Número de Estagiários
    4. Limites nas nomeações e designações:
      1. Parentes: Súmula 13 do STF (nepotismo)
      2. Ficha limpa municipal
      3. Fornecedor local
    5. Limites na Remuneração:
      1. Teto constitucional
      2. Legalidade
      3. Regularidade
    6. Limites nas acumulações:
      1. Cargos
      2. Empregos
      3. Funções
      4. Impedimentos
      5. Incompatibilidades
      6. Segregação
  • 5

    Principais Limites Com a Gestão de Pessoal (Parte 02)



    1. Limites no cumprimento da jornada, carga e expediente
    2. Limites nos desvios funcionais:
      1. De finalidade
      2. De função
    3. Na contratação Temporária:
      1. Legalidade
      2. Regularidade
      3. Excepcionalidade
      4. Tempo
    4. Nas Terceirizações:
      1. Cuidados a serem tomados
      2. Tipos de serviços que podem ser terceirizados
      3. Terceirização de advogados e contadores
      4. Contratação de Oscip
    5. Na posse dos aprovados em concurso:
      1. Ano eleitoral
      2. Final de exercício
      3. Necessidade e possibilidade
    6. No estágio probatório:
      1. Remuneração
      2. Avaliação de desempenho
      3. Carreira
      4. Designações
    7. Afastamentos (rescisão, exoneração, demissão, licenças...) 
    8. Outros limites celetistas e/ou estatutários
  • 6

    Prática e Objetividade: Workshop



    1. DEZ MEDIDAS: Orientações específicas para implementar
    2. Ponderações individualizadas
    3. Debates em grupos e/ou geral
    4. Estudos de casos (resolução da pendências individuais e/ou gerais)
    5. Orientações corretivas
    6. Apontamentos resolutivos finais

- 28h (18h de aulas presenciais e 10h de TUTORIA online)

Nos 30 (trinta) dias do final do curso, o aluno terá direito a 10 (dez) horas de TUTORIA complementar!

Poderão ser enviadas até 20 (vinte) questões, que serão respondidas por docente especializado em até 3 (três) dias úteis.

**Existe outros formatos de cursos com carga horárias e valores diferentes destes.
Douglas Ingeczak Borges

Visão Contábil Orçamentária dos Gastos com Pessoal

Docente: Douglas Ingeczak Borges

Contador inscrito no CRC/PR – Pós-Graduado em Gestão Pública Municipal - Servidor de carreira da Prefeitura de Paulo Frontin-PR. - Atua na área de assessoria e consultoria contábil para Municípios, Câmaras e empresas de softwares de Gestão Pública.
Lucimara Oldani Taborda Coimbra

Peculiaridades da Folha de Pagamento (parte 01)

Docente: Lucimara Oldani Taborda Coimbra

Advogada – professora - Mestre em Planejamento Público e Governança - Especialista em Direito Administrativo – servidora municipal - vasta experiência na área licitatória.
Lucimara Oldani Taborda Coimbra

Peculiaridades na Folha de Pagamento (parte 02)

Docente: Lucimara Oldani Taborda Coimbra

Advogada – professora - Mestre em Planejamento Público e Governança - Especialista em Direito Administrativo – servidora municipal - vasta experiência na área licitatória.
Jonias de Oliveira

Principais Limites Com a Gestão de Pessoal (Parte 01)

Docente: Jonias de Oliveira

Advogado, professor universitário, pós-graduado em direito constitucional e especialista em docência no ensino superior. Com 30 anos de experiência na área pública, e mais de 1.300 cursos realizadas sobre temas diversos do direito administrativo.
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Jonias de Oliveira

Principais Limites Com a Gestão de Pessoal (Parte 02)

Docente: Jonias de Oliveira

Advogado, professor universitário, pós-graduado em direito constitucional e especialista em docência no ensino superior. Com 30 anos de experiência na área pública, e mais de 1.300 cursos realizadas sobre temas diversos do direito administrativo.
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Jonias de Oliveira

Prática e Objetividade: Workshop

Docente: Jonias de Oliveira

Advogado, professor universitário, pós-graduado em direito constitucional e especialista em docência no ensino superior. Com 30 anos de experiência na área pública, e mais de 1.300 cursos realizadas sobre temas diversos do direito administrativo.
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Local
Sede Unipública
Endereço
R. Des. Clotário Portugal, 39 - Centro, Curitiba - PR, 80410-220

Todos os servidores públicos e equiparados da Administração Direta e Indireta, que estejam atuando no objeto do estudo, bem como, os agentes políticos municipais.


Hotéis conveniados

Pós-graduação