Como Reduzir o Índice de Gastos com Pessoal
10 Soluções Viáveis antes de Demitir
22, 23, 24 e 25 de Janeiro de 2019
15 horas
R$ 2190,00
Atenção: Este curso já foi realizado. Clique aqui para ver os próximos cursos agendados.
22, 23, 24 e 25 de Janeiro de 2019
18 horas
R$ 2190,00
Nossos cursos podem ser realizados de 4 formas:
Presencial: A melhor e mais calorosa experiência, onde o aluno vem até um de nossos polos, é atendido e orientando por nossa equipe de secretárias, bem como conhece e se comunica a qualquer tempo com nossos professores, recebe kit escolares e ainda prova de uns dos cafés mais bem servidos com toda modéstia.
Ao vivo: A experiência mais tecnológica e futurista, através da internet, o aluno nos assiste, participa e envia perguntas para a mesma sala de aula dos nossos polos, por vídeo e áudio, recebendo e enviado. Podendo conhecer nossa equipe e professores por este canal, perguntar e interagir com tudo e todos em nossa plataforma e aplicativo.
Aulas Gravadas: A experiência mais flexível e rápida de estudar, através da internet, o aluno assiste tudo o que aconteceu em nossas aulas, por vídeo e áudio, recebendo o conteúdo na integra. Sendo atendido por nossos tutores e enviando suas dúvidas online aos nossos professores, e o melhor 24h por dia nossa plataforma e aplicativo.
In company: A experiência de receber nossas secretárias e professores aí em seu Município, promovendo com que todos seus colegas de trabalhos e gestores, participem de um curso personalizado e voltado para realidade do órgão. Toda nossa experiência e excelência, é promovida no local escolhido, e ainda todos alunos recebem kit escolares e materiais de apoio.
Programação
-
1
Visão Contábil Orçamentária dos Gastos com Pessoal
- LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal:
- Histórico e objetivo
- Pilares jurídicos da LRF
- Correlação com a lei 4320/64 (lei da contabilidade pública)
- Direito financeiro
- Finanças municipais
- Planejamento municipal
- Equilíbrio fiscal
- Pilares contábeis da LRF
- Planejamento orçamentário
- Planejamento financeiro
- Cumprimento de metas
- Despesas públicas
- Receita corrente líquida
- Despesas com pessoal:
- Máximo no executivo
- Máximo no legislativo
- Terceirizações incidentes
- Limite prudencial
- O alerta do TCE
- Vedações da LRF para o último ano de mandato
- Restos a pagar
- Fiscalização e alertas do tribunal de contas
- Responsabilizações e consequências
- LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal:
-
2
Peculiaridades da Folha de Pagamento (parte 01)
- Descontos:
- Faltas
- Atrasos
- Decisão judicial (arresto, seqüestro, penhora, alimentícia...)
- Imposição legal
- Indenizações
- Reposições
- Incidências:
- FGTS
- Previdenciárias (RGPS e/ou RPPS)
- IRRF
- Composição remuneratória, para:
- Teto salarial
- 13º salário (gratificação natalina)
- 1/3 férias constitucional
- Adicional de insalubridade, periculosidade e penosidade
- Adicional noturno
- Horas extras
- Consignações obrigatórias e facultativas:
- Imposto de renda retido na fonte e RRA
- Contribuição previdenciária (RPPS e RGPS)
- Pensão alimentícia
- Saldo devedor do servidor
- Auxílio-transporte
- Descontos:
-
3
Peculiaridades na Folha de Pagamento (parte 02)
- Abono de permanência
- Salário família
- Indenizações:
- Ajuda de custo
- Diárias
- Auxílio-moradia
- Auxílio-transporte
- Auxílio-alimentação
- Adicionais:
- Por tempo de serviço
- Relativos ao local ou à natureza do trabalho
- Por encargo de curso ou concurso
- Noções de eSocial
- Informações sobre o PASEP
- As informações da RAIS
- A formação da GFIP
-
4
Principais Limites Com a Gestão de Pessoal (Parte 01)
- Limites de gastos impostos pela LRF:
- Máximo no executivo
- Máximo no legislativo
- Terceirizações incidentes
- Limite prudencial
- O alerta do TCE
- DEZ medidas para redução do índice, antes de demitir (listagem)
- Limites dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade:
- Cargos Comissionados
- Funções de Confiança (FGs)
- Verbas complementares (gratificações, prêmios, auxílios, adicionais, etc.)
- Número de Estagiários
- Limites nas nomeações e designações:
- Parentes: Súmula 13 do STF (nepotismo)
- Ficha limpa municipal
- Fornecedor local
- Limites na Remuneração:
- Teto constitucional
- Legalidade
- Regularidade
- Limites nas acumulações:
- Cargos
- Empregos
- Funções
- Impedimentos
- Incompatibilidades
- Segregação
- Limites de gastos impostos pela LRF:
-
5
Principais Limites Com a Gestão de Pessoal (Parte 02)
- Limites no cumprimento da jornada, carga e expediente
- Limites nos desvios funcionais:
- De finalidade
- De função
- Na contratação Temporária:
- Legalidade
- Regularidade
- Excepcionalidade
- Tempo
- Nas Terceirizações:
- Cuidados a serem tomados
- Tipos de serviços que podem ser terceirizados
- Terceirização de advogados e contadores
- Contratação de Oscip
- Na posse dos aprovados em concurso:
- Ano eleitoral
- Final de exercício
- Necessidade e possibilidade
- No estágio probatório:
- Remuneração
- Avaliação de desempenho
- Carreira
- Designações
- Afastamentos (rescisão, exoneração, demissão, licenças...)
- Outros limites celetistas e/ou estatutários
-
6
Prática e Objetividade: Workshop
- DEZ MEDIDAS: Orientações específicas para implementar
- Ponderações individualizadas
- Debates em grupos e/ou geral
- Estudos de casos (resolução da pendências individuais e/ou gerais)
- Orientações corretivas
- Apontamentos resolutivos finais
- 25h (15h de aulas presenciais e 10h de TUTORIA online)
Nos 30 (trinta) dias do final do curso, o aluno terá direito a 10 (dez) horas de TUTORIA complementar!
Poderão ser enviadas até 20 (vinte) questões, que serão respondidas por docente especializado em até 3 (três) dias úteis.
**Existe outros formatos de cursos com carga horárias e valores diferentes destes.
Visão Contábil Orçamentária dos Gastos com Pessoal
Docente: Douglas Ingeczak Borges
Contador inscrito no CRC/PR – Pós-Graduado em Gestão Pública Municipal - Servidor de carreira da Prefeitura de Paulo Frontin-PR. - Atua na área de assessoria e consultoria contábil para Municípios, Câmaras e empresas de softwares de Gestão Pública.
Peculiaridades da Folha de Pagamento (parte 01)
Docente: Lucimara Oldani Taborda Coimbra
Advogada – professora - Mestre em Planejamento Público e Governança - Especialista em Direito Administrativo – servidora municipal - vasta experiência na área licitatória.
Peculiaridades na Folha de Pagamento (parte 02)
Docente: Lucimara Oldani Taborda Coimbra
Advogada – professora - Mestre em Planejamento Público e Governança - Especialista em Direito Administrativo – servidora municipal - vasta experiência na área licitatória..jpg)
Principais Limites Com a Gestão de Pessoal (Parte 01)
Docente: Jonias de Oliveira
Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração Pública.| Abrir Currículo Lattes |
Principais Limites Com a Gestão de Pessoal (Parte 02)
Docente: Jonias de Oliveira
Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração Pública.| Abrir Currículo Lattes |
Prática e Objetividade: Workshop
Docente: Jonias de Oliveira
Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração Pública.| Abrir Currículo Lattes |
Sede Unipública
R. Des. Clotário Portugal, 39 - Centro, Curitiba - PR, 80410-220
Todos os servidores públicos e equiparados da Administração Direta e Indireta, que estejam atuando no objeto do estudo, bem como, os agentes políticos municipais.
