Data de Realização
8 e 9 de Outubro de 2015
Carga-Horária
10 horas
Matrícula:
R$ ,00

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Data de Realização
8 e 9 de Outubro de 2015
Carga-Horária
10 horas
Matrícula:
R$ ,00
Hotéis conveniados




Programação

  • 1

    A Redução de Gastos pelos Instrumentos de Controle



    1 Controle:
      1.1 Corrupção, desvios e fraudes: Conceitos
      1.2 Conceito e relevância do controle
      1.3 O anseio democrático pelo controle
      1.4 Definições quanto à localização do controle
      1.5 Definições quanto ao órgão que exerce o controle:
      1.6 Definições quanto ao momento em que se efetiva o controle:
      1.7 Evolução Legislativa do Controle no Brasil
      1.8 Legislação recepcionada pela constituição de 1988
      1.9 As Leis Orgânicas Municipais
      1.10 Legislação avulsa
      1.11 O Controle Interno
      1.12 O controle Externo
      1.13 Ações recomendadas
    2 Transparência Pública:
      2.1 História e Conceito
      2.2 Canais obrigatórios ao município
      2.3 Canais facultativos ao município
      2.4 Fundamentos Constitucionais
      2.5 Previsão legal
      2.6 A exigência do TCE/PR (IN 58)
      2.7 A complementação pela legislação local (CF, art. 29, I)
      2.8 Ações recomendadas

  • 2

    A Redução de Gastos por Ações no Setor Financeiro



    1 Funções básicas do setor Financeiro
    2 O planejamento como ferramenta estratégia
    3 O equilíbrio das contas e o controle financeiro
    3.1 Classificação e estágios das receitas
    3.2 Receita Tributária
    3.3 Estágios da receita tributária
    3.4 Transferências do Estado e da União
    3.5 Composição da receita de fonte livre
    3.6 Saldo de fonte livre (governança do gestor)
    3.7 Disponibilidade financeira
    3.8 Regime de caixa e de competência
    3.9 Execução orçamentária e financeira
    4 Pagamentos (o que se deve pagar e não pagar)
    5 Empenho válido (base fundamental)
    6 Liquidações (transição de obrigações)
    7 Consignações

  • 3

    O Orçamento Público



    1 Orçamento Fiscal:
       a) gastos com pessoal
       b) custeio da máquina
       c) planejamento e execução de obras
       d) aquisição de equipamentos
       e) instalações
       f) material permanente
    2 Orçamento de Investimentos
    3 Orçamento de Seguridade Social
    4 A formalização das peças
    5 O conteúdo dos anexos
    6 Regras do Tribunal de Contas:
       a) Plano de Contas
       b) Instruções Normativas
       c) Notas Técnicas
       d) Outros
    7 Abertura de Créditos:
       a) suplementar
       b) especial

A Redução de Gastos pelos Instrumentos de Controle

Docente: Jonias de Oliveira

Advogado, professor universitário, pós-graduado em direito constitucional e especialista em docência no ensino superior. Com 30 anos de experiência na área pública, e mais de 1.300 cursos realizadas sobre temas diversos do direito administrativo.
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A Redução de Gastos por Ações no Setor Financeiro

Docente: Milton Mendes Botelho

Consultor, Auditor, Escritor, Palestrante Especialista em Direito Público e Administração Pública.
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O Orçamento Público

Docente: Ivan Claudemir Simão

Bacharel em Ciências Contábeis, Pós Graduação em Auditoria e Especialização em Contabilidade, Multiplicador em Contabilidade Aplicada ao Setor Público – STN, participante do II Congresso de Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, atuando área pública desde 1997.
Local
Sede Unipública
Endereço
R. Des. Clotário Portugal, 39 - Centro, Curitiba - PR, 80410-220

Todos os servidores públicos e equiparados da Administração Direta e Indireta, que estejam atuando no objeto do estudo, bem como, os agentes políticos municipais.


Hotéis conveniados

Pós-graduação