Comissão de Licitações

e Equipe de Apoio (Mód. 2)

Data de Realização
18 e 19 de Fevereiro de 2016
Carga-Horária
7 horas + 30 horas de conteúdo online
Matrícula:
R$ ,00

Atenção: Este curso já foi realizado. Clique aqui para ver os próximos cursos agendados.

Data de Realização
18 e 19 de Fevereiro de 2016
Carga-Horária
7 horas + 30 horas de conteúdo online
Matrícula:
R$ ,00
Hotéis conveniados




Programação

  • 1

    Orientações para a Comissão Normatizar as Licitações



    1 Município: um ente da federação
    2 Município: competência legislativa
    3 Licitações: regras e procedimentos complexos
    4 Controle interno e controle externo das licitações
    5 A normatização local das licitações
    6 Geral ou específica:
      6.1 Edital
      6.2 Modalidades
      6.3 Tipos
      6.4 Prazos
      6.5 Recursos
      6.6 Pregoeiro
      6.7 Comissões
      6.8 Contratos
      6.9 Procedimentos
    7 Disponibilização de modelos

  • 2

    Respostas Avançadas à Comissão de Licitações



    1 Como elaborar e aplicar o Termo de Referência?
    2 Como elaborar o Edital Licitatório?
    3 Como escolher a marca (padronização e homologação prévia)?
    4 É possível agrupar em lotes? Ou não?
    5 Como cotar o preço máximo?
    6 Pode haver carona em licitação de outro órgão?
    7 Pode exigir amostra?
    8 Se o vencedor não cumprir, como proceder?
    9 Como são contados os prazos?
    10 Como definir o preço mínimo (exequibilidade)
    11 Quais são as Penalidades administrativas licitatórias?
    12 O que o gestor deve observar antes do ato homologatório?
    13 Qual a diferença entre anular e revogar a licitação?
    14 Jurisprudência e estudo de casos

  • 3

    Licitações Municipais - Responsabilizações dos Pregoeiro, Autoridades, Comissão, Sanções e Penas



    a) vias de apuração (administrativas e judiciais)
    b) de terceiros (fornecedor ou não)
    c) das Comissões (de RP ou de Licitação)
    d) dos leiloeiros
    e) das autoridades
    f) sanções administrativas aplicáveis
    g) penas criminais aplicáveis

      Bônus: Painel EaD (Online). Você pode assistir as vídeo-aulas quantas vezes quiser, no prazo de 30 dias. Para obter certificação total com carga horária proposta deste curso, você precisa realizar prova objetiva e alcançar nota superior a 70.

Orientações para a Comissão Normatizar as Licitações

Docente: Jonias de Oliveira

Advogado, professor universitário, pós-graduado em direito constitucional e especialista em docência no ensino superior. Com 30 anos de experiência na área pública, e mais de 1.300 cursos realizadas sobre temas diversos do direito administrativo.
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Respostas Avançadas à Comissão de Licitações

Docente: Clayson do Nascimento Andrade

Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo

Licitações Municipais - Responsabilizações dos Pregoeiro, Autoridades, Comissão, Sanções e Penas

Docente: Jonias de Oliveira

Advogado, professor universitário, pós-graduado em direito constitucional e especialista em docência no ensino superior. Com 30 anos de experiência na área pública, e mais de 1.300 cursos realizadas sobre temas diversos do direito administrativo.
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Local
Sede Unipública
Endereço
R. Des. Clotário Portugal, 39 - Centro, Curitiba - PR, 80410-220

Todos os servidores públicos e equiparados da Administração Direta e Indireta, que estejam atuando no objeto do estudo, bem como, os agentes políticos municipais.


Hotéis conveniados

Pós-graduação