Cadastro Imobiliário
para Lançamento do IPTU
15, 16, 17 e 18 de Junho


    

    




Sobre este Curso



Pandemia -Com o surgimento do Coronavirus e sua chegada ao Brasil, iniciou-se uma das piores fases na Saúde Pública, com marcante extensão à economia nacional. Conheça nosso protocolo contra covid-19.



Habilidades -Considerando que o cenário exige providências e estratégias urgentes para minorar o impacto de sua arrecadação, e que tais iniciativas dependem de conhecimentos técnicos específicos, é primordial que as Prefeituras busquem capacitação de seus agentes.
Para te ajudar, montamos um cursos exclusivo abordando os principais temas.


Destaques


Carga-Horária 16 horas

 Curso Premium

+Tutorial

  Complementar ( 36h )





Nossos cursos podem ser realizados de 4 formas:





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A quem se destina?

Todos os servidores públicos e equiparados da Administração Direta e Indireta, que estejam atuando no objeto do estudo, bem como, os agentes políticos municipais.



Vantagens

Temas relevantes eatualizados
Docentese Atuantes na área especialistas
Apostilas completas para downloads
Fotografias digitalizadas e individualizadas
AVA: ambiente virtual do aluno
Coffee Breaks nos intervalos
Material técnico de apoio
Metodologia de ensino técnico, objetivo e prático
Certificados de conclusão de curso



Carga Horária:


16 horas em sala de aula e mais 36 horas de tutoria.

6 módulos com temas correlatos. Metodologia de ensino técnico, objetivo e prático

Material complementar para cada módulo (pdf,slides)



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Conteudo Programático



  • painel 1

    Cobrança do IPTU

    1 Decadência
    2 Prescrição
    3 Notificações do crédito/débito
    4 Protesto:
    a) O que é um protesto de título?
    b) Regulamentação do protesto (Lei n° 9.492/97)
    c) Responsável pelo protesto
    d) Vantagens ao credor
    e) Procedimento do protesto
    f) Objeto do protesto
    g) Documento de dívida
    h) Protesto da Certidão de Dívida Ativa
    i) Discussões judiciais
    j) A Lei n° 12.767/2012
    k) Atual posição do STJ
    l) Providências locais
    5 Execução fiscal


  • painel 2

    IPTU e Suas Peculiaridades Técnicas

    1 Gestão Tributária do IPTU
    2 Planejamento estratégico e ampliação da receita de IPTU
    3 Diagnóstico, previsão e execução
    4 Elementos legais versus operacionais de Ampliação das Receita de IPTU
    5 O Cadastro e sua importância no aumento de arrecadação
    6 PGV e seu impacto na arrecadação
    7 IPTU progressivo e o aumento de receita a curto prazo
    8 Fiscalização municipal conjunta
    9 A comissão de avaliação e sua contribuição no aumento de arrecadação
    10 Dicas pontuais para aumento da receita do IPTU
    11 Espaço Tira dúvidas

  • painel 3

    Cadastro Imobiliário (parte 01)

    1 Conceituação e legislação
    2 Indicação Fiscal
    3 Inscrição Imobiliária
    4 Propriedade
    5 Condomínio
    6 Incorporação Imobiliária
    7 Uso, utilização e destinação
    8 Valor venal do imóvel
    9 Parâmetros de Avaliação
    10 As funções do cadastro
    11 Técnicas aplicáveis
    12 Manutenção do Cadastro Imobiliário
    13 Cadastramento e recadastramento

  • painel 4

    Cadastro Imobiliário (parte 02)

    1 Planta Genérica de Valores – PGV
    2 Geotecnologia na Tributação Imobiliária
    3 Boletim de Cadastro Imobiliário
    4 Boletim de Cadastro de Logradouros
    5 Tipologia Construtiva
    6 Cadastro no Código Tributário Municipal
    7 Cartografia Temática
    8 Sistema de Avaliação de Imóveis
    9 Base de Cálculo
    10 Valor Venal
    11 Avaliação em Massa
    12 Métodos de avaliação
    13 Fatores de influência
    14 Estatística
    15 Zonas Fiscais
    16Áreas Homogêneas
    17 Vistoria e Coleta de Dados
    18 Pesquisa de Mercado
    19 Avaliação total

  • painel 5

    Código Tributário Municipal

    1 Legislação tributária:
    a) Constituição federal e emendas
    b) Lei complementar 116/03
    c) Lei 123/06 e suas alterações
    d) Lei 101/00 – LRF
    e) Princípios tributários
    f) Regras gerais aplicáveis ao CTM municipal
    2 Tributos e seus elementos constitutivos:
    a) Hipótese
    b) Incidência
    c) Fato gerador
    d) Definição do contribuinte
    e) Base de calculo
    f) Alíquotas aplicáveis
    g) Forma de lançamento
    h) Forma de arrecadação
    i) Obrigações acessórias
    j) Penalidades
    3 Modernização de código tributário:
    a) Passo a passo do planejamento para modernização
    b) Minuta de código tributário
    c) Detectamento de especificidades de cada município na elaboração do CTM

  • painel 6

    Arrecadação Pública Municipal

    Atividades práticas:

    a) Preenchimento dos Formulários para levantamento individualizado
    b) Identificação da realidade tributária dos municípios participantes
    c) Pontos frágeis na arrecadação (PAF)
    d) Notificação do TCE
    2 Estudo preliminar:
    a) Forma federativa de estado
    b) Os bens públicos
    c) Competências dos entes federados
    d) Organização municipal
    e) Gestão Tributária
    f) Repartição tributária
    g) Receitas municipais
    h) Gestão da Receita Própria: riscos da má gestão e vantagens da boa
    i) Planejamento orçamentário
    j) O controle dos gastos públicos
    k) Transparência pública










  • Docentes:




    Daniel Maurício


    Tema: Cobrança do IPTU
    Docente: Daniel Maurício

    Daniel Mauricio, professor, auditor fiscal tributário, graduado em direito administração, Pós-graduado em Gestão Administrativa e Tributária, Gestão de Pessoas e Qualidade no Setor Público, Gestão Pública de Tecnologia da Informação


    Daniel Maurício


    Tema: IPTU e Suas Peculiaridades Técnicas
    Docente: Daniel Maurício

    Daniel Mauricio, professor, auditor fiscal tributário, graduado em direito administração, Pós-graduado em Gestão Administrativa e Tributária, Gestão de Pessoas e Qualidade no Setor Público, Gestão Pública de Tecnologia da Informação


    Daniel Maurício


    Tema: Cadastro Imobiliário (parte 01)
    Docente: Daniel Maurício

    Daniel Mauricio, professor, auditor fiscal tributário, graduado em direito administração, Pós-graduado em Gestão Administrativa e Tributária, Gestão de Pessoas e Qualidade no Setor Público, Gestão Pública de Tecnologia da Informação


    Daniel Maurício


    Tema: Cadastro Imobiliário (parte 02)
    Docente: Daniel Maurício

    Daniel Mauricio, professor, auditor fiscal tributário, graduado em direito administração, Pós-graduado em Gestão Administrativa e Tributária, Gestão de Pessoas e Qualidade no Setor Público, Gestão Pública de Tecnologia da Informação


    Daniel Maurício


    Tema: Código Tributário Municipal
    Docente: Daniel Maurício

    Daniel Mauricio, professor, auditor fiscal tributário, graduado em direito administração, Pós-graduado em Gestão Administrativa e Tributária, Gestão de Pessoas e Qualidade no Setor Público, Gestão Pública de Tecnologia da Informação


    Jonias de Oliveira


    Tema: Arrecadação Pública Municipal
    Docente: Jonias de Oliveira

    Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração Pública.

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    Devido a pandemia, nossas vagas presenciais são limitadas, por isso registre sua pré matrícula para garantir sua participação.


        
        




    Investimento


    Matrícula Avulsa:

    R$ 2190,00

    + de 1 participante:

    R$ 1752,00

    Assinantes unyflex :

    R$ 1533,00




    Local: R. Des. Clotário Portugal, 39 - Centro, Curitiba - PR, 80410-220


    Data de realização:
    15, 16, 17 e 18 de Junho






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    A unyflex é um instrumento que visa a promoção da eficiência e moralização nos orgãos estatais através de cursos de Gestão Pública