Avaliação de Desempenho

e Demissão Disciplinar Curso Completo


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Data de Realização
13, 14, 15 e 16 de Agosto de 2019
Local
Sede Unipública
Endereço
R. Des. Clotário Portugal, 39 - Centro, Curitiba - PR, 80410-220
Carga-Horária
18 horas
Matrícula:
R$ 2190,00
Hotéis conveniados


- 28h (18h de aulas presenciais e 10h de TUTORIA online)

Nos 30 (trinta) dias do final do curso, o aluno terá direito a 10 (dez) horas de TUTORIA complementar!

Poderão ser enviadas até 20 (vinte) questões, que serão respondidas por docente especializado em até 3 (três) dias úteis.

**Existe outros formatos de cursos com carga horárias e valores diferentes destes.

Público Alvo

Todos os servidores públicos e equiparados da Administração Direta e Indireta, que estejam atuando no objeto do estudo, bem como, os agentes políticos municipais.




Programação

  • 1

    Valorizar os Bons, Punir os Ruins e Purificar a Equipe



    1. Otimizando para Purificar:
      1. Motivação
      2. Capacitação
      3. Aproveitamentos funcionais
      4. Orientações corretivas
    2. Controle disciplinar como ferramenta pedagógica:
      1. Melhoria da eficiência
      2. Para evitar falhas e responsabilizações
      3. Promove o aumento da produção
      4. Reduz gastos
    3. Teoria Geral da Infração Administrativa
    4. Regras de conduta, ilícito e sanção
    5. Caracterização da infração administrativa:
      1. Desvalor de conduta
      2. Resultado
    6. O dever de representar:
      1. Cautelas
      2. Elementos básicos na representação
    7. Principiologia do Processo Administrativo
    8. A importância do PAD (Processo Administrativo Disciplinar)
  • 2

    Plano de Carreira dos Servidores Municipais



    1. Fundamentação
    2. Motivações e razões
    3. Consequencias positivas e negativas dos atos
    4. Os avanços na carreira
    5. Impedimentos e interrupções na carreira
    6. Progressão e/ou promoção
    7. Competências e habilidades
    8. Conhecimento e merecimento
    9. A valoração dos títulos
    10. Estudos de casos
  • 3

    Avaliação de Desempenho



    1. A regulamentação local
    2. Requisitos avaliados
    3. A característica dos avaliadores
    4. Periodicidade das avaliações
    5. Estágio probatório e estáveis
    6. Comissionados, cedidos e afastados
    7. O direito recursal
    8. As consequências da avaliação negativa
    9. Análise da jurisprudência
    10. Estudos de casos
    11. Fornecimento de modelos
  • 4

    Sindicâncias Funcionais



    1. Teoria Geral da Infração Administrativa
    2. Regras de conduta, ilícito e sanção
    3. Caracterização da infração administrativa:
      1. Desvalor de conduta
      2. Resultado
    4. O dever de representar:
      1. Cautelas
      2. Elementos básicos na representação
    5. Principiologia do Processo Administrativo
    6. Sindicância Procedimento
    7. Sindicância Processo
    8. Passo a passo da sindicância
  • 5

    Processo Administrativo Disciplinar - PAD



    1. Razões do PAD
    2. Fases:
      1. Instauração
      2. Inquérito (instrução, defesa e relatório)
      3. Julgamento
    3. Nulidades, recursos e revisão
    4. Infrações administrativas em espécies
    5. Outros temas relevantes:
      1. Afastamento cautelar
      2. Servidor em estágio probatório
      3. Compromisso de ajustamento de conduta
      4. Comunicabilidade de instâncias
    6. Jurisprudência e estudo de casos
  • 6

    Plano de Carreira do Magistério Municipal



    1. Fundamentação Constitucional
    2. As Exigências da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB
    3. As Deliberações do Conselho Nacional de Educação
    4. O Plano Municipal de Educação
    5. O Fundeb
    6. O piso nacional do magistério:
      1. as regras da lei 11.738/08
      2. a evolução jurisprudencial
      3. procedimentos no município
      4. a participação da União Federal
      5. tabelas e reajustes
      6. os limites de gastos com pessoal da LRF
    7. Peculiaridades e especificidades da carreira
    8. Promoção e progressão
    9. Ampliação de jornada
Data de Realização
13, 14, 15 e 16 de Agosto de 2019
Local
Sede Unipública
Endereço
R. Des. Clotário Portugal, 39 - Centro, Curitiba - PR, 80410-220
Carga-Horária
18 horas
Matrícula:
R$ 2190,00
Hotéis conveniados

Pós-graduação