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Advogados Municipais

14, 15, 16, 17 de Dezembro

Informações do Curso


curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.

Carga-horária 18 horas

Curso Premium

+Tutorial Complementar ( 36h )

Pré-Matrícula Fazer Matrícula Imprimir proposta

Pandemia

O país, assim como o restante do mundo, passa por cuidados especiais em razão do surgimento do Coronavírus. Aqui, todos cumprem os protocolos de enfrentamento sem risco. Conheça as normas contra COVID-19. Conheça nosso protocolo contra covid-19.

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.

Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.


Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de materiais em nossas graduações e pós graduações.


Guilherme Luizão Marques


Formado em direito, pós graduado em direito tributário, pós graduado em direito público, mestrado em gestão de políticas públicas, procurador efetivo de Araquari/SC, atual Procurador Geral de Araquari/SC, atuação prévia em advocacia privada.


Fernanda Alves Andrade Guarido


Advogada. Sócia de Blanchet Advogados Associados. Pós-doutora em Direito Econômico pela PUCPR. Membro-Fundadora e Diretora-Presidente do IBEPES – Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sociais.


Jonias de Oliveira


Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração Pública.

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Clayson do Nascimento Andrade


Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo

Conteúdo Programático


Nova Lei de Licitações 14.133/21

Docente: Jonias de Oliveira

Dia:   14 Horário:14h às 17h

    1 Mudanças Pontuais:

      a) Projeto de Obras

      b) Contratação Integrada

      c) Matriz de Risco

      d) Diálogo Competitivo

      e) Contrato de Eficiência

      f) Procedimento de manifestação de interesse - PMI

      g) Orçamento

      h) Critérios de Seleção

      i) Exequibilidade

      j) Seguro Garantia

      k) Hipóteses de Dispensa

      l) Contrato de Serviço

      m) Terceirização

      n) Shows

      o) Pré-Qualificação

      p) Planejamento de Compras

      q) Crime

      r) Impedimento e inidoneidade

      s) Arbitragem

      t) Portal Nacional de Contratações Públicas

    2 Outras novidades

    3 Entrada em vigor

    4 Transição

    5 Recomendações

Advocacia Municipal: Temas Próprios (parte 01)

Docente: Guilherme Luizão Marques

Dia:   15 Horário:9h às 12h

    1 Efetivos
    2 Comissionados
    3 Temporários
    4 Terceirizados
    5 Acúmulos de cargos, empregos e funções
    6 Impedimentos funcionais
    7 Incompatibilidades
    8 Assessoria
    9 Consultoria
    10 Procuradoria
    11 Tempo integral
    12 Dedicação exclusiva

Advocacia Municipal: Temas Próprios (parte 02)

Docente: Guilherme Luizão Marques

Dia:   15 Horário:14h às 17h

    1 Piso salarial
    2 Teto Remuneratório
    3 Equiparação salarial
    4 Anuidade profissional
    5 Registro de ponto
    6 Carga, Jornada e Expediente
    7 Honorários de sucumbência
    8 Defesa de autoridades
    9 Advocacia Privada
    10 Independência Funcional
    11 Responsabilizações
    12 Relacionamento com o Ministério Público
    13 Atuação junto ao Tribunal de Contas

Workshop Prático com Modelos

Docente: Jonias de Oliveira

Dia:   16 Horário:9h às 12h

    1 Análise de Evolução e Retrocessos
    2 Levantamento das Pendências
    3 Revisão das matérias
    4 Inteiração e Troca de experiências
    5 Tira-Dúvidas
    6 Recomendações pontuais
    7 Fechamento

Os Agentes Licitadores (atuais e nova lei)

Docente: Fernanda Alves Andrade Guarido

Dia:   16 Horário:14h às 17h

    1 Pregoeiro e Equipe de Apoio
    2 Comissão de licitações
    3 Agente de Contratação
    4 Comissão de Contratação
    5 Comissão de Avaliação Técnica
    6 Comissão de Pré-Qualificação
    7 Parecerista Contábil
    8 Parecerista Jurídico
    9 Autoridade Jurídica Máxima
    10 Leiloeiro
    11 Controlador Interno
    12 Gestor e Fiscal de Contrato
    13 Profissionais Terceirizados
    14 Autoridades (competente, superior, máxima, técnica)
    15 Servidor ou Comissão de Recebimento
    16 Comissão de Responsabilização
    17 Advocacia Pública (representação e defesa)
    18 Responsabilidades e responsabilizações

Atuação Jurídica nas Licitações (atuais e nova lei) e Prerrogativas

Docente: Clayson do Nascimento Andrade

Dia:   17 Horário:9h às 12h

    1 Fases e momentos
    2 Facultativa
    3 Obrigatória
    4 Vinculante
    5 Elaboração e uso de minutas
    6 Papel orientador
    7 Papel regulamentador
    8 Papel Controlador
    9 Papel de assessoramento
    10 Possibilidade de dispensa do Parecer
    11 A inviolabilidade profissional
    12 Gestão por competência
    13 Preparação técnica (capacitação)
    14 Antinepotismo
    15 Segregação de funções


Nossos cursos podem ser realizados de 4 formas


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Ao vivo

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Aulas Gravadas

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Investimento


Matrícula Avulsa

De: R$ 2990

por R$2490,00

+ de 1 Participante

De: R$ 2990

por R$2241,00

Assinantes Corporativos

Gratuito

Localização


Local do Curso

R. Des. Clotário Portugal, 39
Centro, Curitiba - PR, 80410-220

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Alameda Júlia da Costa, 340
São Francisco, Curitiba - PR, 80410-070

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Econômico Duplo - R$ 130,00
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Luxo Duplo - R$ 160,00