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Advogados Municipais

16, 17, 18 e 19 de Novembro

Informações do Curso


curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.

Carga-horária 18 horas

Curso Premium

+Tutorial Complementar ( 36h )

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Pandemia

O país, assim como o restante do mundo, passa por cuidados especiais em razão do surgimento do Coronavírus. Aqui, todos cumprem os protocolos de enfrentamento sem risco. Conheça as normas contra COVID-19. Conheça nosso protocolo contra covid-19.

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.

Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.


Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de materiais em nossas graduações e pós graduações.


Bruna Schlichting


Professora de Direito no Curso Preparatório Aprovação, nas disciplinas de Direito Administrativo e Constitucional (turmas relativas ao concurso da Polícia Civil, MPU, INSS, PRF, Receita, TJ e outros). Professora de Direito Administrativo para Preparatório da OAB – realizado na Universidade FACEAR – ano de 2016. Advogada efetiva da Câmara Municipal de Contenda/PR. Advogada desde 2013. Assessora parlamentar na Câmara Municipal de Tijucas do Sul – 2012.


Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi


Advogado, Procurador Público efetivo desde 2010; Pós-graduado Lato Sensu em Direito Civil, Direito Processual Civil e Gestão Pública; Pós-graduado Stricto Sensu com Mestrado em Ciência Jurídica; Pós-graduando em Direito Administrativo; membro de várias instituições e grupos de estudos; com vasta experiência na Administração Municipal.


Guilherme Luizão Marques


Formado em direito, pós graduado em direito tributário, pós graduado em direito público, mestrado em gestão de políticas públicas, procurador efetivo de Araquari/SC, atual Procurador Geral de Araquari/SC, atuação prévia em advocacia privada.


Jonias de Oliveira


Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração Pública.

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Conteúdo Programático


Nova Lei de Licitações 14.133/21

Docente: Bruna Schlichting

Dias:   16 Horário:14h às 17h

    1 Mudanças Pontuais:

      a) Projeto de Obras

      b) Contratação Integrada

      c) Matriz de Risco

      d) Diálogo Competitivo

      e) Contrato de Eficiência

      f) Procedimento de manifestação de interesse - PMI

      g) Orçamento

      h) Critérios de Seleção

      i) Exequibilidade

      j) Seguro Garantia

      k) Hipóteses de Dispensa

      l) Contrato de Serviço

      m) Terceirização

      n) Shows

      o) Pré-Qualificação

      p) Planejamento de Compras

      q) Crime

      r) Impedimento e inidoneidade

      s) Arbitragem

      t) Portal Nacional de Contratações Públicas

    2 Outras novidades

    3 Entrada em vigor

    4 Transição

    5 Recomendações

Os Agentes Licitadores (atuais e nova lei)

Docente: Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi

Dias:   17 Horário:9h às 12h

    1 Pregoeiro e Equipe de Apoio

    2 Comissão de licitações

    3 Agente de Contratação

    4 Comissão de Contratação

    5 Comissão de Avaliação Técnica

    6 Comissão de Pré-Qualificação

    7 Parecerista Contábil

    8 Parecerista Jurídico

    9 Autoridade Jurídica Máxima

    10 Leiloeiro

    11 Controlador Interno

    12 Gestor e Fiscal de Contrato

    13 Profissionais Terceirizados

    14 Autoridades (competente, superior, máxima, técnica)

    15 Servidor ou Comissão de Recebimento

    16 Comissão de Responsabilização

    17 Advocacia Pública (representação e defesa)

    18 Responsabilidades e responsabilizações

Advocacia Municipal: Temas Próprios (parte 01)

Docente: Guilherme Luizão Marques

Dias:   17 Horário:14h às 17h

    1 Efetivos
    2 Comissionados
    3 Temporários
    4 Terceirizados
    5 Acúmulos de cargos, empregos e funções
    6 Impedimentos funcionais
    7 Incompatibilidades
    8 Assessoria
    9 Consultoria
    10 Procuradoria
    11 Tempo integral
    12 Dedicação exclusiva

Advocacia Municipal: Temas Próprios (parte 02)

Docente: Guilherme Luizão Marques

Dias:   18 Horário:9h às 10h30

    1 Piso salarial
    2 Teto Remuneratório
    3 Equiparação salarial
    4 Anuidade profissional
    5 Registro de ponto
    6 Carga, Jornada e Expediente
    7 Honorários de sucumbência
    8 Defesa de autoridades
    9 Advocacia Privada
    10 Independência Funcional
    11 Responsabilizações
    12 Relacionamento com o Ministério Público
    13 Atuação junto ao Tribunal de Contas

Workshop Prático com Modelos

Docente: Jonias de Oliveira

Dias:   18 Horário:14h às 17h

    1 Análise de Evolução e Retrocessos
    2 Levantamento das Pendências
    3 Revisão das matérias
    4 Inteiração e Troca de experiências
    5 Tira-Dúvidas
    6 Recomendações pontuais
    7 Fechamento

Atuação Jurídica nas Licitações (atuais e nova lei) e Prerrogativas

Docente: Bruna Schlichting

Dias:   19 Horário:9h às 11h

    1 Fases e momentos
    2 Facultativa
    3 Obrigatória
    4 Vinculante
    5 Elaboração e uso de minutas
    6 Papel orientador
    7 Papel regulamentador
    8 Papel Controlador
    9 Papel de assessoramento
    10 Possibilidade de dispensa do Parecer
    11 A inviolabilidade profissional
    12 Gestão por competência
    13 Preparação técnica (capacitação)
    14 Antinepotismo
    15 Segregação de funções


Nossos cursos podem ser realizados de 4 formas


Cursos Presenciais

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Ao vivo

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Aulas Gravadas

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Investimento


Matrícula Avulsa

De: R$ 2990

por R$2490,00

+ de 1 Participante

De: R$ 2990

por R$2241,00

Assinantes Corporativos

Gratuito

Localização


Local do Curso

R. Des. Clotário Portugal, 39
Centro, Curitiba - PR, 80410-220

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Alameda Júlia da Costa, 340
São Francisco, Curitiba - PR, 80410-070

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