Unyflex

Implantação e Uso da 14.133

nas Licitações Públicas e RH Municipal.

cidade
07, 08, 09 de Junho

Informações do Curso


curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.

Carga-horária 18 horas

Curso In Company

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Pandemia

O país, assim como o restante do mundo, passa por cuidados especiais em razão do surgimento do Coronavírus. Aqui, todos cumprem os protocolos de enfrentamento sem risco. Conheça as normas contra COVID-19. Conheça nosso protocolo contra covid-19.

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.

Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.


Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de materiais em nossas graduações e pós graduações.


Fernanda Alves Andrade Guarido


Pós-doutora em Direito Econômico pela PUCPR. Doutora e Mestre em Administração Pela Universidade Positivo. Membro do Conselho Consultivo da Revista Public Sciences e Policies, da Universidade de Lisboa. Advogada. Sócia de Blanchet, Guarido e Prates Menezes. Membro-Fundadora e Pesquisadora do IBEPES – Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sociais. Professora na Unypublica. Professora de pós-graduações lato sensu em Licitações e Contratos Administrativos na UNIBRASIL, de Direito Administrativo da Universidade Positivo e de Auditoria da UFPR. Atuou na capacitação de servidores públicos nos temas atinentes às licitações, e aos contratos Administrativos pelas empresas JML e Negócios Públicos. Foi Professora e Pesquisadora do Curso de Direito da FAE Centro Universitário.


Clayson do Nascimento Andrade


Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo


Jonias de Oliveira


Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração Pública.

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Conteúdo Programático


Como Elaborar o Plano de Contratações Anual?

Docente: Fernanda Alves Andrade Guarido

Dia:   7 Horário:9h às 12h

    1. Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133.
    2. Apresentação de PCAs que servem como modelos.
    3. Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais.
    4. Prazo para Implantação do PCA.
    5. Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA:
      a) Controle Interno;
      b) b) Jurídico;
      c) c) Solicitante;
      d) Responsável pelos ETPs;
      e) Formador do preço;
      f) Compras;
      g) Almoxarifado;
      h) Contabilidade;
      i) Financeiro;
      j) Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão);
      k) Gestor do Órgão (homologador);
      l) Gestor e Fiscal do contrato.
    6. Fornecimento de modelos.
    7. Orientações para implantar o PCA local.
    8. Cotação de preços:
      a) Exigência de preço máximo - Teto (Constituição do Paraná, art 27, XXI);
      b) Valor máximo - valor estimado - valores praticados no mercado (distinção);
      c) Perigos nas cotações incongruentes (Teto alto - Teto baixo);
      d) Instruções do TCU (Acórdão nº 877/16 - Tribunal Pleno);
      e) Instruções do TCE/PR (Acórdão 868/2013-Plenário);
      f) Gestão terceirizada da cotação;
      g) Tabela Audatex;
      h) Bancos/Cotação de preços (ferramentas eletrônicas).

Quais são os Vetores da Dispensa na Lei 14.133?

Docente: Fernanda Alves Andrade Guarido

Dia:   7 Horário:13h às 17h

    1. Governança como pressuposto para a transição para o novo regime.
    2. Objetivos da Nova Lei de Licitações.
    3. Planejamento:
      a) Solicitação da Demanda;
      b) Estudo Técnico;
      c) Gerenciamento de Riscos.
    4. Transparência:
      a) Virtualização;
      b) Centralização;
      c) Padronização;
      d) Tecnologia.
    5. Modalidades.
    6. Procedimentos Auxiliares.
    7. Critérios de Julgamento.

Como Operacionalizar a Nova Cotação de Preços

Docente: Clayson do Nascimento Andrade

Dia:   8 Horário:9h às 12h

    1. Formação do Preço à Luz da Lei 14.13.
    2. Pesquisa Eletrônica: Quando é obrigatória ou facultativa.
    3. Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME.
    4. Análise da Nova IN (65/2021).
    5. Pesquisa de Preços de Bens e Serviços em Geral (IN 65/2021).
    6. Pesquisa de preços de Obras e Serviços de Engenharia (IN 72/2021).
    7. Pesquisa por item e pesquisa por lote (agrupamento).
    8. Aplicação mediana de preços e seus limites.
    9. Outros Canais de busca de preços à luz da lei 14.133.
    10. Cesta combinada de preços.
    11. Exigência de preço máximo – Teto.
    12. Gestão terceirizada da cotação.
Temas Especiais e Recomendações Resolutivas

Docente: Clayson do Nascimento Andrade

Dia:   8 Horário:13h às 17h

    1. Governança, Planejamento e Transparência.
    2. Gestão por competência.
    3. Antinepotismo.
    4. Segregação de funções.
    5. Procedimentos Auxiliares.
    6. Contratação Integrada e semi.
    7. Matriz de Risco.
    8. Contrato de Eficiência.
    9. Exequibilidade.
    10. Artigos de luxo.
    11. Crimes licitatórios.

Como Aplicar Advertência, Suspensão e Demissão

Docente: Jonias de Oliveira

Dia:   9 Horário:9h às 12h

    1. Razões do PAD.
    2. Fases:
      a. Instauração;
      b. Inquérito (instrução, defesa e relatório);
      c. Julgamento.
    3. Nulidades, recursos e revisão.
    4. Infrações administrativas em espécies.
    5. Outros temas relevantes:
      a. Afastamento cautelar;
      b. Servidor em estágio probatório;
      c. Compromisso de ajustamento de conduta;
      d. Comunicabilidade de instâncias.
    6. Jurisprudência e estudo de casos.

Contratação de Pessoal

Docente: Jonias de Oliveira

Dia:   9 Horário:13h às 17h

    1. Plano de carreira: adequação e limites.
    2. Organograma funcional.
    3. Cargos Comissionados.
    4. Funções gratificadas.
    5. Desvios funcionais:
      a) De finalidade;
      b) De função.
    6. Terceirizações.
    7. Afastamentos (rescisão, exoneração, demissão, licenças...).
    8. Outros limites celetistas e/ou estatutários.
    9. Limites de gastos impostos pela LRF.
    10. DEZ medidas para redução do índice, antes de demitir (listagem).
    11. Limites dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade:
      a) Cargos Comissionados;
      b) Funções de Confiança (FGs);
      c) Verbas complementares (gratificações, prêmios, auxílios, adicionais, etc.);
      d) Número de Estagiários.
    12. Limites nas nomeações e designações:
      a) Parentes: Súmula 13 do STF (nepotismo);
      b) Ficha limpa municipal;
      c) Fornecedor local.
    13. Limites na Remuneração (apenas mencionar dados de limite salário Prefeito).
      a) Teto constitucional;
      b) Legalidade;
      c) Regularidade.
    14. Limites nas acumulações.

Nossos cursos podem ser realizados de 4 formas


Cursos Presenciais

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Ao vivo

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A experiência mais tecnológica, o aluno participa e envia perguntas em tempo real.

Aulas Gravadas

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Investimento


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De: R$ 2990

por R$2490,00

+ de 1 Participante

De: R$ 2990

por R$2241,00

Assinantes Corporativos

Gratuito

Hotéis Conveniados