Unyflex

Implantação e Uso da 14.133

nas Licitações Públicas

cidade
23, 24 de Maio

Informações do Curso


curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.

Carga-horária 16 horas

Curso In Company

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Pandemia

O país, assim como o restante do mundo, passa por cuidados especiais em razão do surgimento do Coronavírus. Aqui, todos cumprem os protocolos de enfrentamento sem risco. Conheça as normas contra COVID-19. Conheça nosso protocolo contra covid-19.

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.

Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.


Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de materiais em nossas graduações e pós graduações.


Jonias de Oliveira


Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração Pública.

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Conteúdo Programático


Como Devem ser as Publicações da Lei 14.133?

Docente: Jonias de Oliveira

Dia:   23 Horário:08h às 12h

    1. Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios:
      a) Diário Oficial Impresso;
      b) Diário Oficial Eletrônico;
      c) Sítio Eletrônico Oficial;
      d) Jornal Diário de Grande Circulação;
      e) Placa Fixada no Local;
      f) Portal da Transparência;
      g) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
    2. Publicidade complementar (facultativa/institucional).
    3. Atos a serem publicados nas Licitações e Contratos:
      a) Editais;
      b) Avisos;
      c) Resultados;
      d) Contratos;
      e) Recursos;
      f) Decisões;
      g) Obras paralisadas;
      h) Execução contratual;
      e) Outros.
    4. Prazos para as publicações.
    5. Cuidados com as publicações (pode, não pode, deve, não deve).

Como Elaborar o Plano de Contratações Anual?

Docente: Jonias de Oliveira

Dia:   23 Horário:14h às 17h

    1. Exigência do Plano de Contratações Anual (PCA) na Lei 14.133.
    2. Apresentação de PCAs que servem como modelos.
    3. Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais.
    4. Prazo para Implantação do PCA.
    5. Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA:
      a)Controle Interno; 
      b) Jurídico;
      c)Solicitante;
      d)Responsável pelas ETPs;
      e)Formador do preço;
      f)Compras;
      g)Almoxarifado;
      h) Contabilidade;
      e) Financeiro;
      j)Condutor de certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão);
      k)Gestor do Órgão (homólogo);
      l)Gestor e Fiscal do contrato.
    6. Fornecimento de modelos.
    7. Orientações para implantar o PCA local.

     

Como Operacionalizar a Nova Cotação de Preços?

Docente: Jonias de Oliveira

Dia:   24 Horário:08h às 12h

    1. Formação do Preço à Luz da Lei 14.133.
    2. Pesquisa Eletrônica: Quando é obrigatória ou facultativa?
    3. Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME.
    4. Análise da Nova IN (65/2021).
    5. Pesquisa de Preços de Bens e Serviços em Geral (IN 65/2021).
    6. Pesquisa de preços de Obras e Serviços de Engenharia (IN 72/2021).
    7. Pesquisa por item e pesquisa por lote (agrupamento).
    8. Aplicação mediana de preços e seus limites.
    9. Outros Canais de busca de preços à luz da lei 14.133.
    10. Cesta combinada de preços.
    11. Exigência de preço máximo – Teto.
    12. Gestão terceirizada da cotação.

     

Quais são os Vetores da Dispensa na Lei 14.133:

Docente: Jonias de Oliveira

Dia:   24 Horário:08h às 12h

    1. Dispensa de Licitação na Lei 14.133
    2. Dispensa Física Versus Dispensa Eletrônica
    3. Peculiaridades da Nova Dispensa Eletrônica
    4. Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME
    5. Instrução Normativa (67/2021)
    6. Navegação no sistema:
      a) Integração da Dispensa à área de trabalho
      b) Etapa a etapa
      c) Novas Facilidades para os fornecedores
      d) Usabilidade do sistema
      e) Modernizações realizadas
      f) Orientações da SEGES/ME aos usuários do sistema
      g) Sistema de lanças
      h) Integralização no PNCP
      i) Dispensa da providência
      j) Julgamento da Dispensa
    7. Responsabilização dos
    componentes 8. Orientações e tira dúvidas

     

Nossos cursos podem ser realizados de 4 formas


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