Unyflex

Implantação e Uso da 14.133 nas Licitações Públicas

Ensino Avançado

Curitiba - PR
21, 22, 23, 24 de Junho

Informações do Curso


curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.

Carga-horária 18 horas

Curso Premium

+Tutorial Complementar ( 36h )

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Pandemia

O país, assim como o restante do mundo, passa por cuidados especiais em razão do surgimento do Coronavírus. Aqui, todos cumprem os protocolos de enfrentamento sem risco. Conheça as normas contra COVID-19. Conheça nosso protocolo contra covid-19.

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.

Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.


Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de materiais em nossas graduações e pós graduações.


Diego Jurubeba


Doutorando em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo - USP, Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB (2017), Especialista em Economia Nacional pela The George Washington University - GWU (2014) e Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2006). Procurador Federal na Advocacia-Geral da União, foi Consultor Jurídico do Ministério da Integração Nacional, onde atuou prioritariamente em processos referentes a contratações, parcerias público-privadas e convênios de arranjo produtivo nas áreas de infraestrutura e desenvolvimento econômico regional. Na Presidência da República, foi membro do Comitê Executivo do Conselho Nacional para a Desburocratização - Brasil Eficiente. No Senado Federal, prestou consultoria legislativa em assuntos relacionados ao Direito Público, como no projeto de reforma da Lei de Licitações e Contratos Administrativos


Bruna Schlichting


Professora de Direito no Curso Preparatório Aprovação, nas disciplinas de Direito Administrativo e Constitucional (turmas relativas ao concurso da Polícia Civil, MPU, INSS, PRF, Receita, TJ e outros). Professora de Direito Administrativo para Preparatório da OAB – realizado na Universidade FACEAR – ano de 2016. Advogada efetiva da Câmara Municipal de Contenda/PR. Advogada desde 2013. Assessora parlamentar na Câmara Municipal de Tijucas do Sul – 2012.


Clayson do Nascimento Andrade


Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo


Jaqueline Martinez de Oliva


Professora, Graduada em Gestão Pública, Especialista em Gestão Pública com habilitação em Políticas Públicas, MBA em Administração Pública e Gerências de Cidades, mestranda em Desenvolvimento Regional, Servidora Pública com experiência em Licitações e Contratos.

Conteúdo Programático


Quais são os Vetores da Dispensa na Lei 14.133?

Docente: Diego Jurubeba

Dia:   21 Horário:14h às 17h e 20

    1 Dispensa de Licitação na Lei 14.133
    2 Dispensa Física Versus Dispensa Eletrônica
    3 Peculiaridades da Nova Dispensa Eletrônica
    4 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME
    5 Instrução Normativa (67/2021)
    6 Navegação no sistema:
      a) Integração da Dispensa à área de trabalho
      b) Etapa a etapa
      c) Novas Facilidades para os fornecedores
      d) Usabilidade do sistema
      e) Realizadas
      f) Orientações da SEGES/ME aos usuários do sistema
      g) Sistema de lanças
      h) Integralização no PNCP
      I) Dispensada da distribuição
      J) Julgamento da distribuição Dispensa
    7 Responsabilização dos proponentes
    8 Orientações e tira dúvidas

Como Devem ser as Publicações da Lei 14.133?

Docente: Bruna Schlichting

Dia:   22 Horário:9h às 12h

    1 Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios:
      a) Diário Oficial Impresso
      b) Diário Oficial Eletrônico
      c) Sitio Eletrônico Oficial
      d) Jornal Diário de Grande Circulação
      e) Placa Fixada no Local
      f) Portal da Transparência
      g) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) )
    2 Publicidade complementar (facultativa/institucional)
    3 Atos a serem publicados nas Licitações e Contratos:
      a) Editais
      b) Avisos
      c) Resultados
      d) Contratos
      e) Recursos
      f) Decisões
      g) Obras paralisadas
      h) Execução contratual
      i) Outros
    4 Prazos para as publicações
    5 Cuidados com as publicações (pode, não pode, deve, não deve)

Como Elaborar o Plano de Contratações Anual?

Docente: Bruna Schlichting

Dia:   22 Horário:14h às 17h e 20

    1 Exigência do Plano de Contratações Anuais (PCA) na Lei 14.133
    2 Apresentação de PCAs que servem como modelos
    3 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais
    4 Prazo para Implantação do PCA
    3 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA:
      a) Controle Interno
      b) Jurídico
      c) Solicitante
      d) Responsável pelos ETPs
      e) Formador do preço
      f) Compras
      g) Almoxarifado
      h) Contabilidade
      i) Financeiro
      j) Condutor do certo (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão)
      k) Gestor do Órgão (homologador)
      l) Gestor e Fiscal do contrato
    5 Fornecimento de modelos
    6 Orientações para implantar o PCA local

Como Está o Cenário de Implantação da Lei 14.133?

Docente: Clayson do Nascimento Andrade

Dia:   23 Horário:9h às 12h

    1 Avanços desde Abril/21
    2 Normas Regulamentadas Até Agora
    3 que já estão disponíveis para Uso
    4 Pontos que requerem início imediato de providências
    5 Procedimentos que Devem ser preparados (quanto antes)
    6 Perigo da demora: o tempo está passando
    7 Federal, Estadual e Municipal: Como cada um agirá
    8 Paradigmas quebrados pela Lei 14.133
    9 Procedimentos Físicos Versus Eletrônicos
    10 Identificação da realidade de cada aluno
    11 Orientações pontuais para o enfrentamento dos desafios

Como Operacionalizar a Nova Cotação de Preços?

Docente: Diego Jurubeba

Dia:   23 Horário:14h às 17h e 20

    1 Formação do Preço à Luz da Lei 14.133
    2 Pesquisa Eletrônica: Quando é obrigatória ou facultativa?
    3 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME
    4 Análise da Nova IN (65/2021)
    5 Pesquisa de Preços de Bens e Serviços em Geral (IN 65/2021)
    6 Pesquisa de preços de Obras e Serviços de Engenharia (IN 72/2021) )
    7 Pesquisa por item e pesquisa por lote (agrupamento)
    8 mediana de preços e seus limites
    9 Outros Canais de busca de preços à luz da lei 14.13
    10 Cesta combinada de preços
    11 Exigência de preço máximo - Teto
    12 Gestão terceirizada de cotação

Temas Especiais e Recomendações Resolutivas

Docente: Jaqueline Martinez de Oliva

Dia:   24 Horário:9h às 11h

    1 Governança, Planejamento e Transparência
    2 Gestão por competência
    3 Antinepotismo
    4 Segregação de funções
    5 Procedimentos Auxiliares
    6 Contratação Integrada e semi
    7 Matriz de Risco
    8 Contrato de Eficiência
    9 Exequibilidade
    9 Artigos de
    licitações 10 Crimes licitatórios

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