Unyflex

Implantação e Uso da 14.133 nas Licitações Públicas

Ensino Avançado

Curitiba - PR
31, 01, 02, 03 de Junho

Informações do Curso


curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.

Carga-horária 18 horas

Curso Premium

+Tutorial Complementar ( 36h )

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Pandemia

O país, assim como o restante do mundo, passa por cuidados especiais em razão do surgimento do Coronavírus. Aqui, todos cumprem os protocolos de enfrentamento sem risco. Conheça as normas contra COVID-19. Conheça nosso protocolo contra covid-19.

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.

Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.


Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de materiais em nossas graduações e pós graduações.


Lucimara Oldani Taborda Coimbra


Advogada – professora - Mestre em Planejamento Público e Governança - Especialista em Direito Administrativo – servidora municipal - vasta experiência na área licitatória.


Bruna Schlichting


Professora de Direito no Curso Preparatório Aprovação, nas disciplinas de Direito Administrativo e Constitucional (turmas relativas ao concurso da Polícia Civil, MPU, INSS, PRF, Receita, TJ e outros). Professora de Direito Administrativo para Preparatório da OAB – realizado na Universidade FACEAR – ano de 2016. Advogada efetiva da Câmara Municipal de Contenda/PR. Advogada desde 2013. Assessora parlamentar na Câmara Municipal de Tijucas do Sul – 2012.


Clayson do Nascimento Andrade


Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo


Fernanda Alves Andrade Guarido


Pós-doutora em Direito Econômico pela PUCPR. Doutora e Mestre em Administração Pela Universidade Positivo. Membro do Conselho Consultivo da Revista Public Sciences e Policies, da Universidade de Lisboa. Advogada. Sócia de Blanchet, Guarido e Prates Menezes. Membro-Fundadora e Pesquisadora do IBEPES – Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sociais. Professora na Unypublica. Professora de pós-graduações lato sensu em Licitações e Contratos Administrativos na UNIBRASIL, de Direito Administrativo da Universidade Positivo e de Auditoria da UFPR. Atuou na capacitação de servidores públicos nos temas atinentes às licitações, e aos contratos Administrativos pelas empresas JML e Negócios Públicos. Foi Professora e Pesquisadora do Curso de Direito da FAE Centro Universitário.

Conteúdo Programático


Como Elaborar o Plano de Contratações Anual?

Docente: Lucimara Oldani Taborda Coimbra

Dia:   31 Horário:14h às 17h e 20

    1 Exigência do Plano de Contratações Anuais (PCA) na Lei 14.133
    2 Apresentação de PCAs que servem como modelos
    3 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais
    4 Prazo para Implantação do PCA
    3 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA:
      a) Controle Interno
      b) Jurídico
      c) Solicitante
      d) Responsável pelos ETPs
      e) Formador do preço
      f) Compras
      g) Almoxarifado
      h) Contabilidade
      i) Financeiro
      j) Condutor do certo (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão)
      k) Gestor do Órgão (homologador)
      l) Gestor e Fiscal do contrato
    5 Fornecimento de modelos
    6 Orientações para implantar o PCA local

As Publicações do Pregão na Lei 14.133

Docente: Bruna Schlichting

Dia:   1 Horário:9h às 12h

    1 Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios:
      a) Diário Oficial Impresso
      b) Diário Oficial Eletrônico
      c) Sitio Eletrônico Oficial
      d) Jornal Diário de Grande Circulação
      e) Placa Fixada no Local
      f) Portal da Transparência
      g) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (publicações
    Complementares) (facultativa/institucional)
    3 Atos a serem publicados nos Pregões
      a) Avisos
      b) Decisões
      c) Obras paralisadas
      d) Contratual
    4 Prazos para as
    5 Cuidados com os Prazos de Execução (pode, não pode, deve, não deve)

     

O Pregão e o Plano de Contratações Anual

Docente: Bruna Schlichting

Dia:   1 Horário:14h às 17h e 20

    1 Exigência do Plano de Contratações Anual (PCA) na Lei 14.133
    2 de PCAs que servem como modelos
    de 3 Agentes envolvidos no Pregão e respectivos papéis:
      a) Controle Interno (normatização)
      b) Solicitante
      c) Responsável pelos ETPs
      d) Condutor do certo (Agente de Contratação)
      e) Compras
      f) Almoxarifado
      g) Parecerista Contábil
      h) Formador do preço
      i) Pregoeiro e Equipe de Apoio
      j) Jurídico (orientações, apoio, parecer e controle prévio)
      k) Gestor do Órgão (homologador)
      l) Gestor e Fiscal do contrato
    4 Fluxograma de Realização do Pregão
    5 Fornecimento de modelos
    6 Orientações para implantação do PCA local

Como Está o Cenário de Implantação da Lei 14.133?

Docente: Clayson do Nascimento Andrade

Dia:   2 Horário:9h às 12h

    1 Avanços desde Abril/21
    2 Normas Regulamentadas Até Agora
    3 que já estão disponíveis para Uso
    4 Pontos que requerem início imediato de providências
    5 Procedimentos que Devem ser preparados (quanto antes)
    6 Perigo da demora: o tempo está passando
    7 Federal, Estadual e Municipal: Como cada um agirá
    8 Paradigmas quebrados pela Lei 14.133
    9 Procedimentos Físicos Versus Eletrônicos
    10 Identificação da realidade de cada aluno
    11 Orientações pontuais para o enfrentamento dos desafios

Quais são os Vetores da Dispensa na Lei 14.133?

Docente: Fernanda Alves Andrade Guarido

Dia:   2 Horário:14h às 17h e 20

    1 Dispensa de Licitação na Lei 14.133
    2 Dispensa Física Versus Dispensa Eletrônica
    3 Peculiaridades da Nova Dispensa Eletrônica
    4 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME
    5 Instrução Normativa (67/2021)
    6 Navegação no sistema:
      a) Integração da Dispensa à área de trabalho
      b) Etapa a etapa
      c) Novas Facilidades para os fornecedores
      d) Usabilidade do sistema
      e) Modernizações realizadas
      f) Orientações da SEGES/ME aos usuários do sistema
      g) Sistema de lances
      h) Integralização no PNCP
      I) Dispensa fracassada
      J) Julgamento da Dispensa
    7 Responsabilização dos proponentes
    8 Orientações e tira dúvidas

Temas Especiais e Recomendações Resolutivas

Docente: Clayson do Nascimento Andrade

Dia:   3 Horário:9h às 11h

    1 Governança, Planejamento e Transparência
    2 Gestão por competência
    3 Antinepotismo
    4 Segregação de funções
    5 Procedimentos Auxiliares
    6 Contratação Integrada e semi
    7 Matriz de Risco
    8 Contrato de Eficiência
    9 Exequibilidade
    10 Artigos de licitações
    11 Crimes licitatórios

Nossos cursos podem ser realizados de 4 formas


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