16 Horas

30, 31 de Maio

• Como Devem ser as Publicações da Lei 14.133?
• Como Elaborar o Plano de Contratações Anual?
• Como Operacionalizar a Nova Cotação de Preços?
• Quais são os Vetores da Dispensa na Lei 14.133:

18 Horas

31. 01, 02, 03 de Junho

• Obras Municipais: Peculiaridades
• Pavimentação Urbana
• Gestão dos Resíduos Sólidos (aula 1)
• Gestão dos Resíduos Sólidos (aula 2)
• Gestão das Obras Públicas
• Fiscalização e Recebimento das Obras Municipais

18 Horas

21, 22, 23, 24 de Junho

• Pontos Falhos Identificados pelo TCE/PR na Tributação
• Recomendações do TCE/PR para o Cadastro Imobiliário
• Planta Genérica de Valores (PGV): Exigências do TCE/PR
• IPTU e Suas Peculiaridades Técnicas
• Cobrança da Dívida Ativa Conforme TCE/PR e TJ/PR
• Código Tributário Municipal: Atualizações Necessárias

18 Horas

28, 29, 30, 01 de Junho

• Novidades nas LOM e RI (parte 01)
• Novidades nas LOM e RI (parte 02)
• Lei Orgânica Municipal: Pontos Polêmicos
• Regimento Interno: Pontos Polêmicos (Parte 01)
• Regimento Interno: Pontos Polêmicos (Parte 02)
• A Reforma da LOM e RI

18 Horas

11, 12 de Junho

• O Papel dos Agentes Licitadores da Lei 14.133/2021
• Implantação da Lei 14.133/2021
• Novidades na Lei 14.133/2021
• Implantando a Nova Dispensa da Lei 14.133

18 Horas

07, 08, 09 de Junho

• Como Elaborar o Plano de Contratações Anual?
• Quais são os Vetores da Dispensa na Lei 14.133?
• Como Operacionalizar a Nova Cotação de Preços
• Temas Especiais e Recomendações Resolutivas
• Como Aplicar Advertência, Suspensão e Demissão
• Contratação de Pessoal