18 Horas

24, 25, 26 de Maio

• O Papel dos Agentes Licitadores da Lei 14.133/2021
• Cotação de Preços para a Dispensa
• Atuação Jurídica e de Controle nas Dispensas
• Estudo Essencial sobre Dispensa de Licitação
• Alimentação do Portal PNCP
• Vamos Implantar a Nova Dispensa?

16 Horas

30, 31 de Maio

• Como Devem ser as Publicações da Lei 14.133?
• Como Elaborar o Plano de Contratações Anual?
• Como Operacionalizar a Nova Cotação de Preços?
• Quais são os Vetores da Dispensa na Lei 14.133:

16 Horas

23, 24 de Maio

• Como Devem ser as Publicações da Lei 14.133?
• Como Elaborar o Plano de Contratações Anual?
• Como Operacionalizar a Nova Cotação de Preços?
• Quais são os Vetores da Dispensa na Lei 14.133:

18 Horas

24, 25, 26, 27 de Maio

• Contratos Administrativos
• Gestão e Fiscalização: Apontamentos
• Regime de execução de obras e serviços de engenharia
• Obras Municipais: Gestão, Fiscalização e Recebimento
• Aditivos: Regras
• Recursos Administrativos e Responsabilizações

18 Horas

07, 08, 09, 10 de Junho

• Contratações Diretas – Sem Licitação
• Roteiro Formal das Dispensas e Inexigibilidades
• Formação do Preço para Contratação Direta
• Nova Dispensa Eletrônica
• Credenciamento e Chamamento Público
• Transição: Lei 8.666/93 para a Lei 14.133/21

18 Horas

31, 01, 02, 03 de Junho

• Mini Pregão: A Dispensa Eletrônica da Lei 14.133
• As Publicações do Pregão na Lei 14.133
• O Pregão e o Plano de Contratações Anual
• Novo Pregão Eletrônico Apresentado pela União
• Cotação Eletrônica para o Pregão Conforme a Lei 14.133
• Outros Temas sobre o Novo Pregão

18 Horas

31. 01, 02, 03 de Junho

• Obras Municipais: Peculiaridades
• Pavimentação Urbana
• Gestão dos Resíduos Sólidos (aula 1)
• Gestão dos Resíduos Sólidos (aula 2)
• Gestão das Obras Públicas
• Fiscalização e Recebimento das Obras Municipais

18 Horas

31, 01, 02, 03 de Junho

• Como Está o Cenário de Implantação da Lei 14.133?
• Como Operacionalizar a Nova Cotação de Preços?
• Como Devem ser as Publicações da Lei 14.133?
• Como Elaborar o Plano de Contratações Anual?
• Quais são os Vetores da Dispensa na Lei 14.133?
• Temas Especiais e Recomendações Resolutivas

18 Horas

07, 08, 09, 10 de Junho

• Contratações Diretas – Sem Licitação
• Nova Dispensa Eletrônica
• Transição: Lei 8.666/93 para a Lei 14.133/21
• Roteiro Formal das Dispensas e Inexigibilidades
• Formação do Preço para Contratação Direta
• Credenciamento e Chamamento Público

18 Horas

28, 29, 30, 01 de Junho

• Mini Pregão: A Dispensa Eletrônica da Lei 14.133
• As Publicações do Pregão na Lei 14.133
• O Pregão e o Plano de Contratações Anual
• Novo Pregão Eletrônico Apresentado pela União
• Cotação Eletrônica para o Pregão Conforme a Lei 14.133
• Outros Temas sobre o Novo Pregão

18 Horas

21, 22, 23, 24 de Junho

• Como Está o Cenário de Implantação da Lei 14.133?
• Como Operacionalizar a Nova Cotação de Preços?
• Como Devem ser as Publicações da Lei 14.133?
• Como Elaborar o Plano de Contratações Anual?
• Quais são os Vetores da Dispensa na Lei 14.133?
• Temas Especiais e Recomendações Resolutivas

18 Horas

07, 08, 09 de Junho

• Como Elaborar o Plano de Contratações Anual?
• Quais são os Vetores da Dispensa na Lei 14.133?
• Como Operacionalizar a Nova Cotação de Preços
• Temas Especiais e Recomendações Resolutivas
• Como Aplicar Advertência, Suspensão e Demissão
• Contratação de Pessoal

18 Horas

28, 29, 30, 01 de Junho

• Novidades nas LOM e RI (parte 01)
• Novidades nas LOM e RI (parte 02)
• Lei Orgânica Municipal: Pontos Polêmicos
• Regimento Interno: Pontos Polêmicos (Parte 01)
• Regimento Interno: Pontos Polêmicos (Parte 02)
• A Reforma da LOM e RI

18 Horas

11, 12 de Junho

• O Papel dos Agentes Licitadores da Lei 14.133/2021
• Implantação da Lei 14.133/2021
• Novidades na Lei 14.133/2021
• Implantando a Nova Dispensa da Lei 14.133

18 Horas

28, 29, 30, 01 de Junho

• Operacionalização das Políticas Sociais (parte 01)
• Operacionalização das Políticas Sociais (parte 02)
• Direitos, Deveres e Responsabilizações dos Servidores
• Humanização e Gestão de Conflitos nos Órgãos Públicos
• A Atuação dos Conselheiros Tutelares
• Processo Eleitoral no Conselho Tutelar