18 Horas

24, 25, 26, 27 de Maio

• Contratos Administrativos
• Gestão e Fiscalização: Apontamentos
• Regime de execução de obras e serviços de engenharia
• Obras Municipais: Gestão, Fiscalização e Recebimento
• Aditivos: Regras
• Recursos Administrativos e Responsabilizações

16 Horas

30, 31 de Maio

• Como Devem ser as Publicações da Lei 14.133?
• Como Elaborar o Plano de Contratações Anual?
• Como Operacionalizar a Nova Cotação de Preços?
• Quais são os Vetores da Dispensa na Lei 14.133:

18 Horas

07, 08, 09, 10 de Junho

• Iniciativa, Protocolo e Tramitação dos Projetos
• Técnicas para Elaboração dos Projetos de Lei (LC 95/98)
• Os Projetos nas Comissões de Trabalho da Câmara Municipal
• Atuação do Plenário na Aprovação das Leis
• A Invalidação das Leis Municipais
• O Assessoramento Parlamentar

18 Horas

28, 29, 30, 01 de Junho

• Novidades nas LOM e RI (parte 01)
• Novidades nas LOM e RI (parte 02)
• Lei Orgânica Municipal: Pontos Polêmicos
• Regimento Interno: Pontos Polêmicos (Parte 01)
• Regimento Interno: Pontos Polêmicos (Parte 02)
• A Reforma da LOM e RI

18 Horas

07, 08, 09 de Junho

• Como Elaborar o Plano de Contratações Anual?
• Quais são os Vetores da Dispensa na Lei 14.133?
• Como Operacionalizar a Nova Cotação de Preços
• Temas Especiais e Recomendações Resolutivas
• Como Aplicar Advertência, Suspensão e Demissão
• Contratação de Pessoal

18 Horas

11, 12 de Junho

• O Papel dos Agentes Licitadores da Lei 14.133/2021
• Implantação da Lei 14.133/2021
• Novidades na Lei 14.133/2021
• Implantando a Nova Dispensa da Lei 14.133

18 Horas

28, 29, 30, 01 de Junho

• Operacionalização das Políticas Sociais (parte 01)
• Operacionalização das Políticas Sociais (parte 02)
• Direitos, Deveres e Responsabilizações dos Servidores
• Humanização e Gestão de Conflitos nos Órgãos Públicos
• A Atuação dos Conselheiros Tutelares
• Processo Eleitoral no Conselho Tutelar