16 Horas

30, 31 de Maio

• Como Devem ser as Publicações da Lei 14.133?
• Como Elaborar o Plano de Contratações Anual?
• Como Operacionalizar a Nova Cotação de Preços?
• Quais são os Vetores da Dispensa na Lei 14.133:

18 Horas

31, 01, 02, 03 de Junho

• LC 131/2009: Transparência Pública
• Lei 12.527/2011 - Acesso à Informação
• Lei 13.460/2017 – Direitos dos Usuários (DUSP)
• Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
• Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
• Responsáveis - Transparência, Acesso e Proteção de Dados

18 Horas

21, 22, 23, 24 de Junho

• Pontos Falhos Identificados pelo TCE/PR na Tributação
• Recomendações do TCE/PR para o Cadastro Imobiliário
• Planta Genérica de Valores (PGV): Exigências do TCE/PR
• IPTU e Suas Peculiaridades Técnicas
• Cobrança da Dívida Ativa Conforme TCE/PR e TJ/PR
• Código Tributário Municipal: Atualizações Necessárias

18 Horas

07, 08, 09, 10 de Junho

• Rotinas Técnicas da Tesouraria Municipal
• A Tesouraria e a Gestão Financeira
• Retenções Obrigatórias na Tesouraria
• Informações da Tesouraria nos Sistemas Eletrônicos
• A Tesouraria e a Gestão Financeira
• PCA e SIM Am: Estudo Avançado

18 Horas

28, 29, 30, 01 de Junho

• Novidades nas LOM e RI (parte 01)
• Novidades nas LOM e RI (parte 02)
• Lei Orgânica Municipal: Pontos Polêmicos
• Regimento Interno: Pontos Polêmicos (Parte 01)
• Regimento Interno: Pontos Polêmicos (Parte 02)
• A Reforma da LOM e RI

18 Horas

11, 12 de Junho

• O Papel dos Agentes Licitadores da Lei 14.133/2021
• Implantação da Lei 14.133/2021
• Novidades na Lei 14.133/2021
• Implantando a Nova Dispensa da Lei 14.133

18 Horas

07, 08, 09 de Junho

• Como Elaborar o Plano de Contratações Anual?
• Quais são os Vetores da Dispensa na Lei 14.133?
• Como Operacionalizar a Nova Cotação de Preços
• Temas Especiais e Recomendações Resolutivas
• Como Aplicar Advertência, Suspensão e Demissão
• Contratação de Pessoal

18 Horas

28, 29, 30, 01 de Junho

• Operacionalização das Políticas Sociais (parte 01)
• Operacionalização das Políticas Sociais (parte 02)
• Direitos, Deveres e Responsabilizações dos Servidores
• Humanização e Gestão de Conflitos nos Órgãos Públicos
• A Atuação dos Conselheiros Tutelares
• Processo Eleitoral no Conselho Tutelar