UNYFLEX

Tesouraria Municipal

Informações do Curso

curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.

Carga-horária 18 horas

Curso Premium

+Tutorial Complementar ( 36h )

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.


João Henrique Mildenberger


Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2000), especialista em Administração Pública pela Unibrasil (2002).
Especialista em Controladoria Interna pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2004), experiência na área pública de 16 anos.


Jonias Oliveira


Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, 
Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no 
Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas 
abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração  
Pública. Link Lattes:  http://lattes.cnpq.br/4443294217716253

Conteúdo Programático



Programação

  • 1

    Rotinas Técnicas da Tesouraria Municipal



    1. Classificação e estágios das receitas
    2. Transferências do Estado e da União
    3. Composição da receita de fonte livre
    4. Saldo de fonte livre (governança do gestor)
    5. Disponibilidade financeira
    6. Regime de caixa e de competência
    7. Execução orçamentária e financeira
    8. O caixa e suas regras
    9. Pagamentos (o que se deve pagar e não pagar)
    10. Empenho válido (base fundamental)
    11. Liquidações (transição de obrigações)
    12. Consignações
  • 2

    Empenho, Liquidação e Pagamento



    1. Orçamento público
    2. Etapas da execução orçamentária
    3. Considerações essenciais sobre nota de empenho
    4. Unidades
    5. Ordenador de despesa  
    6. Quadro de detalhamento da despesa - QDD
    7. Empenho da despesa
    8. A Liquidação
    9. Pagamento
    10. Restos a pagar
    11. Despesa de exercícios anteriores
    12. Suprimento de fundos
    13. Cronograma de desembolso
    14. Movimentação dos recursos financeiros 
    15. Fluxograma da execução orçamentária e financeira
  • 3

    Retenções Obrigatórias na Tesouraria



    1. Do IRRF – Imposto de Rendas Retido na Fonte:
      1. Fundamentação legal
      2. Aplicação aos órgãos públicos
      3. Das espécies
      4. As notas fiscais e o RPA
      5. Outras questões
    2. Das Obrigações Previdenciárias:
      1. Fundamentação
      2. Das pessoas
      3. Das espécies
    3. Do imposto sobre serviços (ISS):
      1. Fundamentação e conceito
      2. Empresas optantes pelo Simples Nacional
      3. Contribuintes
      4. Base de cálculo
      5. Lista de serviços (LC 116/2003)
    4. Outras retenções (PIS/CSLL/COFINS)
  • 4

    Informações da Tesouraria nos Sistemas Eletrônicos



    1. Tipos de controle
    2. Cronogramas de pagamento
    3. Lançamento das receitas
    4. Contas bancárias das entidades e credores
    5. Saldo Contábil  
    6. Movimento
    7. Tipos de operações financeiras de caixa e bancos
    8. Regularização do movimento diário das contas bancárias
    9. Tipos de documentos de operações de caixa e bancos
    10. Saldo mensal dos extratos das contas bancárias
    11. Compensação
    12. Conciliação
    13. Estorno de movimento diário da conta caixa
  • 5

    A Tesouraria e a Gestão Financeira



    1. Organização municipal
    2. Repartição tributária
    3. Receitas municipais
    4. Planejamento orçamentário
    5. Gastos públicos
    6. Controle Interno e Externo
    7. Transparência pública no Município
    8. Prestações de contas municipal
    9. Normatizações recomendáveis
    10. Responsabilizações dos agentes envolvidos
  • 6

    O Tesoureiro e suas Peculiaridades



    1. Tesoureiros efetivos
    2. Tesoureiros comissionados
    3. Tesoureiros designados
    4. Acumulações de cargos e/ou funções
    5. Impedimentos pessoais e de seus parentes
    6. Vínculos com o TCE
    7. Responsabilizações
    8. Jornada e expediente
    9. Nepotismo
    10. Desvio de função
    11. Diárias
    12. Impedimentos e incompatibilidades
    13. Verbas remuneratórias:
      1. Ajuda de custo
      2. Diárias
      3. Auxílios
      4. Salário família
      5. Gratificações
      6. Adicionais
      7. Indenizações
      8. Décimo terceiro
      9. Prêmios
      10. Bolsas
      11. Celulares
      12. Outros...

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