Formação de Pregoeiro

1- Sobre o Pregoeiro e Equipe de Apoio:
     a) Os Poderes do Pregoeiro
     b) O Papel da Equipe de Apoio

2- Sobre a Comissão de licitações:
     a) Espécies de comissões
     b) Competências da Comissão
     c) Os membros (escolha, atribuições e remuneração)

3- Sobre as licitações:
     a) Conceito e Legislação aplicável
     b) Procedimentos e formalidades
     c) Modalidades
     d) Tipos
     e) Fases
     f) Etapas
     g) Prazos e veículos de publicidade
     h) Termo de Referência
     i) Edital e anexos
     j) Pareceres

4- Responsabilidade e responsabilizações

1- Legislação pertinente ao pregão (presencial e eletrônico)
2- Vantagens
3- Impugnações ao edital
4- A sessão de recebimento das propostas 
5- Os lances
6- A negociação
7- O tratamento diferenciado às ME e EPP(LC 147/2014)
8- A classificação das propostas
9- A fase de habilitação das vencedoras
10- Os recursos
11- Adjudicação e homologação
12- Observações sobre o Sistema Eletrônico: 
     a) Cadastro no portal de compras do Banco do Brasil
     b) Compra simulada no portal do Banco do Brasil
     c) Cadastro no portal de compras da Caixa Econômica Federal
     d) Cadastro no SICAF
     e) Cadastro no UASG
     f) Cadastro no SIASG
     g) Cadastro no portal de compras do Comprasnet
     h) Compra simulada no portal do Comprasnet

1- Principais pontos geradores de irregularidades
2- Como evitar o direcionamento e restrições
3- Regras para aproveitar licitação de outro órgão (Carona)
4- É possível exigir apresentação de amostra
5- Cuidados com o uso ou não de lotes
6- É possível indicar marca de preferência (homologação prévia)
7- Como rejeitar certas marcas (desclassificação)
8- Exequibilidade das propostas (preços muito baixos)
     a) Dispensa de licitação
     d) Inexigibilidade licitatória
     e) Credenciamento de profissionais e serviços
     f) Chamamento público (merenda escolar)
9- A normatização das licitações
10- Orientações sobre o uso de “Minutas Licitatórias”

1- O representante legal da proponente
2- Análise dos documentos (habilitação) 
3- Verificação das propostas 
4- A atuação do Pregoeiro
5- A atuação da CPL e grupo de apoio
6- A participação de ME e EPP
7- A suspensão do julgamento
8- Adiamento do julgamento 
9- Cancelamento do julgamento 
10- Anulação do julgamento 
11- Convocação do 2º colocado
12- Impugnações e Recursos Licitatórios:
     a) Impugnação de Edital
     b) Recurso Administrativo
     c) Contrarrazões
     d) Representação
     e) Pedido de Reconsideração 
     f) Suspensão cautelar pelo Judiciário