Tesouraria Municipal

1 Classificação e estágios das receitas
2 Transferências do Estado e da União
3 Composição da receita de fonte livre
4 Saldo de fonte livre (governança do gestor)
5 Disponibilidade financeira
6 Regime de caixa e de competência
7 Execução orçamentária e financeira
8 O caixa e suas regras
9 Pagamentos (o que se deve pagar e não pagar)
10 Empenho válido (base fundamental)
11 Liquidações (transição de obrigações)
12 Consignações

1 Do IRRF – Imposto de Rendas Retido na Fonte:

1.1 Fundamentação legal

1.2 Aplicação aos órgãos públicos

1.3 Das espécies:

1. a) assalariado
2. b) pessoas físicas
3. c) alugueis
4. d) empresas optantes pelo simples nacional
5. e) cooperativa de trabalho
6. f) entidades sem fins lucrativos
7. g) RRA
8. h) carnê-leão
9. i) pessoas jurídicas
10. j) oriundos de decisões judiciais

1.4 As notas fiscais e o RPA

1.5 Outras questões

2 Das Obrigações Previdenciárias:

2.1 Fundamentação 

2.2 Das pessoas:

1. a) físicas
2. b) transportador autônomo
3. c) múltiplos vínculos
4. d) empresas

2.3 Das espécies:

1. a) retenção devida
2. b) retenção dispensada
3. c) deduções
4. d) base de cálculo

3 Do imposto sobre serviços (ISS):

3.1 fundamentação e conceito

3.2 empresas optantes pelo Simples Nacional

3.3 contribuintes

3.4 base de cálculo

3.5 lista de serviços (LC 116/2003)

4 Outras retenções (PIS/CSLL/COFINS):

4.1 Conceito e fundamentação legal

4.2 Responsáveis pelo recolhimento

4.3 Serviços sujeitos

4.4 Regras para os Municípios

4.5 Em convênios

4.6 Espécies:

1. a) empresas optantes pelo Simples Nacional e MEI
2. b) cooperativa de trabalho
3. c) entidade sem fins lucrativos
4. d) prestadoras amparadas (isenção, alíquota zero ou medida judicial)

4.7 Serviços não sujeitos

4.8 Limites para retenção das contribuições sociais

4.9 Fato gerador e alíquotas

4.10 Procedimentos adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal

4.11 Dispensa da retenção

4.12 Compensações

4.13 Prazos de recolhimento

4.14 Declarações obrigatórias para o fisco

1 Metas fiscais
2 Cumprimento orçamentário
3 Excesso de gastos
4 Fiscalizar limites e obrigações
5 Subvenções e convênios
6 Relatórios e recomendações
7 Repasse de informações obrigatórias (Tribunais de Contas etc)
8 Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas
9 Divergência de valores ativo/passivo do balanço patrimonial
10 Responsáveis por despesas não empenhadas
11 Déficit das obrigações financeiras frente às disponibilidades
12 Falhas na publicação de informações orçamentárias e financeiras
13 Despesas sem empenho prévio
14 Falta de encaminhamento de atos ao TCE
15 Registro patrimonial
16 Execução orçamentária
17 Limites constitucionais
18 Recursos livres e vinculados
19 Operações de crédito
20 Antecipação de receita
21 Restos a pagar
22 Disponibilidade financeira

1 Normatizações recomendáveis
2 Conceito e Relevância
3 Fornecimento de modelos
4 Os credores e as detecções específicas
5 Processo que originou a compra/contrato
6 Parentes (nepotismo)
7 Terceirizações indevidas

8 O Poder do Controle:

1. a) Corrupção, desvios e fraudes: Conceitos
2. b) Relevância do controle
3. c) Exercício: Onde, quem, quando
4. d) Controle Interno nos Consórcios
5. e) Controle Externo dos Consórcios
6. f) Elementos de controle (transparência e prestação de contas)

9 A Obrigatoriedade da Transparência Pública:

1. a) Transparência: história e Conceito
2. b) Canais obrigatórios e facultativos ao Consórcio
3. c) Fundamentos
4. d) Normas impostas pelo controle externo

10 Fundamentos da Prestação de Contas:

1. a) A Obrigatoriedade da Prestação de Contas
2. b) Agentes Públicos de Envolvimento Obrigatório

11 Responsabilizações dos agentes envolvidos:

1. a) Vias de responsabilização
2. b) Penas aplicáveis