Fechamento do Ano

1 Principais destaques da área política
2 Governo e Governabilidade
3 Avanços e retrocessos Democráticos
4 Conquistas morais
5 Fortalecimento/enfraquecimento das instituições
6 A correlação política/economia
7 Reformas: realizadas e pretendidas
8 Alertas e perigos
9 Cenário atual e perspectivas futuras
10 Imagem e posição do Brasil no mundo
11 A Câmara Municipal e seu papel nas mudanças
12 Fórum de debate e discussões

1 Providências específicas do final do exercício:
a) Metas fiscais
b) Cumprimento orçamentário
c) Excesso de gastos
d) Fiscalizar limites e obrigações
e) Subvenções e convênios
f) Relatórios e recomendações

2 Itens Mais Comuns nas Desaprovações de Contas
a) Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas
b) Divergência de valores ativo/passivo do balanço patrimonial
c) Responsáveis por despesas não empenhadas
d) Déficit das obrigações financeiras frente às disponibilidades
e) Falhas na publicação de informações orçamentárias e financeiras
f) Despesas sem empenho prévio
g) Falta de encaminhamento de atos ao TCE

1 Décimo Terceiro e Férias para Vereadores(as):

1. a) O direito constitucional
2. b) Interpretações diversas nos tribunais
3. c) Ações judiciais
4. d) A decisão do STF (Alecrim-RS)
5. e) As dúvidas técnico-jurídicas
6. f) As polêmicas nos municípios
7. g) A manifestação do TCE/PR no processo 508517/17
8. h) Orientações de como proceder

2 A Liberação das Diárias para Deslocamentos

1. a) Diárias, reembolso, ressarcimento: conceitos
2. b) Natureza jurídica da diária
3. c) Despesas cobertas pela diária
4. d) Princípios aplicáveis à valoração da diária:
5. e) Razoabilidade
6. f) Proporcionalidade
7. g) Moralidade
8. h) Patamares de valores aceitáveis (estudos de casos)
9. i) Finalidade da diária (motivação): interesse público
10. j) Ato legal para criação da diária nos Municípios
11. k) Ato apropriado para regulamentar diárias
12. l) Procedimentos para a autorização
13. m) A configuração de “salário”
14. n) A comprovação de realização do objetivo (prestação de contas)
15. o) Isenção e incidência tributária
16. p) Responsabilizações por irregularidades, fraude/simulação

1 Apresentação de Proposições como:
a) Reajuste dos subsídios
b) Regras de nepotismo
c) Presidência para o mais votado
d) Duodécimo
e) Doações
f) Alienações
g) Inerentes ao funcionalismo
h) Concessões de benefícios
i) Restrições ao próximo mandato
j) Outros temas que firam regras e/ou princípios

2 Proposições em Trâmite:
a) Aprovação
b) Suspensão
c) Arquivamento
d) Sessões extraordinárias

3 Sobre o recesso parlamentar:
a) O papel da comissão representativa
b) Convocações e responsabilidades
c) Erros a serem evitados