Licitações Municipais

1 A solicitação não deixa dúvidas sobre o objeto que se pretende?
2 A justificativa comprova a necessidade do objeto?
3 O objeto exige Licitação ou poderá ocorrer por Contratação direta?
a) Dispensa
b) Inexigibilidade
c) Credenciamento de profissionais e serviços (Lei 15.608/2007 e Decreto 4.507/2009 )
d) Chamamento para Alimentação Escolar (Lei 11.947/09 e Resolução 38/09)
e) RDC (regime diferenciado de contratação – Lei 12.462/11)

4 Em caso de serviço o objeto pode ser terceirizado?
5 O preço: como definir o teto dentro dos parâmetros legais?
6 Como funciona o Registro de Preços?
7 Qual Modalidade é cabível e mais adequada?
a) Convite
b) Tomada de preços
c) Concorrência
d) Pregão
e) Leilão
f) Concurso

8 Como escolher o tipo?
a) Menor Preço
b)Melhor Técnica
c)Técnica e preço
d) Oferta ou lance

9 É possível agrupar em lotes? Ou não?
10 Como deve ser a participação da Comissão/pregoeiro/equipe de apoio
11 Como e quantos devem ser os Pareceres Técnicos/Jurídicos?

1 Organizando e Aplicando o Termo de Referência
a) Conceito e importância
b) Estrutura do termo de referência
c) Itens a serem abordados no termo de referência:

2 Confeccionando o Edital Licitatório
a) Definições do objeto
b) Indicação de marca e homologação prévia
c) Carona (adesão à ata)
d) Apresentação de amostra
e) Direcionamentos e restrições
f) Exigências econômico-financeiras
g) Capacidade técnica
h) Cláusulas essenciais
i) Vigência e prorrogação
j) Reajustes
k) Penas e rescisão
l) outras previsões

1 Prazos e veículos de publicidade
2 Leiloeiro e Equipe de Apoio
3 O representante legal da proponente
4 Análise dos documentos (habilitação)
5 Verificação das propostas
6 A atuação do Pregoeiro
7 A atuação da Comissão e grupo de apoio
8 A participação de ME e EPP (LC 147/2014)
9 A suspensão do julgamento
10 Adiamento do julgamento
11 Cancelamento do julgamento
12 Anulação do julgamento
13 Convocação do 2º colocado

1 Impugnação de Edital:
a) aplicabilidade
b) prazos
c) no pregão
d) por cidadão
e) procedimentos

2 Recurso Administrativo:
a) aplicabilidade
b) penas
c) suspensão
d) multas
e) procedimentos
f) no pregão
g) regras do julgamento

3 Contrarrazões
4 Representação:
a) aplicabilidade
b) necessidade
c) no pregão
d) ao TCE ou TCU
e) ao MP

5 Pedido de Reconsideração:
a) aplicabilidade
b) motivos

6 Suspensão cautelar pelo Judiciário