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Docente
Jonias de Oliveira e Silva

  • 1 ) - FORMAÇÃO

    • Bacharel em Direito – UNOESTE/SP
    • Pós-Graduação(Especialização) - Direito Constitucional UNIPAR/PR
    • Pós-Graduação(Especialização) - Docência no Ens. Sup. UNIPAN/PR

    2 ) – ATUAÇÃO

    Atuou no comércio (empregado e empregador) até 1989, quando passou a integrar o quadro de servidores públicos municipais, nas funções relacionadas abaixo, onde permaneceu até abril de 1999, tendo ocupado cargos de primeiro escalão administrativo.
    Enquanto advogado, atuou nas comarcas de Cascavel, Corbélia, Ubiratã, Campina da Lagoa, Campo Mourão e Curitiba, em causas cíveis, criminais, trabalhistas (pelo empregador), empresarial, e no ramo de direito administrativo (Poder Público).
    Possuiu vínculo com a UNIPAN (Faculdades Integradas de Cascavel), no período de fev/2003 a mar/2006, onde foi professor de direito, sendo responsável pelas disciplinas de Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito Administrativo, Direito Tributário e Direito Previdenciário.
    Ainda na UNIPAN, participou do corpo docente da Pós-Graduação e como Coordenador do Curso de Especialização em Administração Pública.
    Vínculos de trabalho (consultoria e assessoria jurídica):

    • UVEPAR (União dos Vereadores do Paraná)
    • PONTUAL ASSESSORIA
    • UNIPÚBLICA
    • Prefeitura Municipal de Campina da Lagoa
    • Consórcio Intermunicipal de Saúde de Campo Mourão (CIS-COMCAM)
    • Liotto & Silva Ltda (Corbélia)
    • Sindicato dos Servidores Públicos de Campina da Lagoa

    3 ) - CURSOS EXTRA-CURRICULARES CONCLUÍDOS

    • Fiscalização de Tributos e Taxas – HANS SEIDEL-Apucarana-1990
    • Introdução à Informática – MICROFLEX – Curitiba –1990
    • Relações Interpessoais no Trabalho-SENAC - Campo Mourão – 1990
    • Contabilidade Pública – COAD – Rio de Janeiro - 1991
    • Administração Municipal – UEL – Londrina –1991
    • Arborização Urbana – IAP – Campo Mourão – 1989
    • Administração de Pessoal – TCE – Goioerê – 1991
    • Administração Pública – AMP – Curitiba – 1991
    • Executivos Municipais – FAMEPAR – Maringá –1992
    • Plano Diretor Municipal – FAMEPAR – Campo Mourão – 1992
    • Administração de Projetos – DER/PR – Campo Mourão – 1993
    • O Mandato do Vereador – ACAMDOZE – Campo Mourão – 1993
    • Comissão de solos – SEAB/EMATER – Campo Mourão – 1993
    • Bovinocultura de Corte – EMATER – Barboza Ferraz – 1993
    • Licitações Públicas – FAMEPAR – Cascavel – 1994
    • Licitações e Contratos – TCE/AMP – Campo Mourão – 1995
    • Provas Judiciais – UNOESTE – Pres. Prudente – 1996
    • Direito das Obrigações – UNOESTE – Pres. Prudente – 1997
    • Direito Eleitoral – TRE – Curitiba – 1998
    • Direito Processual Civil – OAB – Campo Mourão - 2000
    • Consórcios Intermunicipais – TCE - Curitiba - 2002
    • Atualização Legislativa – IELF – Cascavel – 2003
    • A Retenção de Tributos das Prestadoras – IEGE – Cascavel - 2004
    • Atualização da Legislação Trabalhista – SENAC – Cascavel – 2004
    • A Defesa nas Ações Trabalhistas – SINCOVEL – Cascavel - 2004

    4 ) - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

    4.1 - INICIATIVA PRIVADA

    • Do comércio – 1973/1980
    • Comerciante – 1980/1989

    4.2 – PODER PÚBLICO MUNICIPAL

    • Chefe de Divisão de Serviços Urbanos - 1989
    • Chefe de Divisão de Obras - 1989
    • Tesoureiro – 1990
    • Membro de Comissão de Sindicância – 1990/1991
    • Assessor de Imprensa – 1991/1998
    • Secretário de Fazenda – 1991
    • Membro do Conselho Municipal de Saúde – 1991/1996
    • Chefe de Gabinete do Prefeito – 1992
    • Membro de Comissão de Prestação de Contas – 1992
    • Membro do Conselho Municipal da Criança - 1992
    • Diretor do Departamento de Compras - 1993
    • Diretor do Departamento de Licitações - 1993
    • Secretário de Indústria e Comércio – 1994/1995
    • Membro da Comissão de Desenvolvimento Municipal - 1995
    • Secretário de Administração - 1996
    • Secretário de Infra-Estrutura – 1997
    • Membro do Conselho Municipal de Assistência Social - 1997
    • Secretário de Agricultura – 1998
    • Coordenador de Concurso Público – 1990/1997
    • Pres. Comissão de Licitações – 1990/1998
    • Leiloeiro Administrativo – 1993/1998
    • Membro de Comissão de Teste Seletivo – 1991/1998

    4.3 – FUNÇÕES JURÍDICAS EXERCIDAS

    • Advogado (áreas cível, criminal, trabalhista, administrativa, eleitoral , previdenciária e Empresarial, nas comarcas de Campo Mourão, Campina da Lagoa, Ubiratã, Mamborê, Corbélia, Laranjeiras do Sul e Cascavel ) - 1998/2010
    • Assessor Jurídico (Empresas Comerciais, Câmaras Municipais, Prefeituras, Clubes, Sindicatos e Consórcio Intermunicipal) – 1999/2010
    • Consultor Jurídico (Empresas Comerciais – Prefeitura de Campina da Lagoa - UVEPAR – PONTUAL - UNIPÚBLICA) – 1998/2010

    4.4 – MAGISTÉRIO

    • Professor do Ensino Médio (Estatísticas e Informática) - 1995/1996
    • Professor de Pós-Médio (Recursos Humanos) – 2000/2001
    • Professor do Ensino Superior (Direito-Unipan) – 2003/2006
    • Professor de Pós-Graduação (Direito-Unipan) – 2004/2006
    • Coord. do Curso de Especialização em Administração Pública - 2006

    4.5 – PALESTRAS

    4.5.1 – Número de Palestras: 72

    4.5.2 – Período: março de 2006 a junho de 2010

    4.5.3 – Locais:
    - Curitiba
    - Brasília
    - Florianópolis
    - Foz do Iguaçu
    - Maringá
    - Londrina
    - Matelândia
    - Cornélio Procópio
    - Pitanga
    - Nova Esperança
    - Guaratuba
    - Francisco Beltrão
    - União da Vitória
    - Campo Mourão
    - Umuarama
    - Pranchita
    - Cantagalo
    - Tibagi
    - Prudentópolis
    - Quedas do Iguaçu
    - Candói
    - Jaguapitã
    - outros

    4.5.4 – Temas:

    - A Corrupção Social e os Reflexos na Vida Política
    - (in) Fidelidade Partidária
    - A Reputação Política dos Vereadores
    - Câmara Municipal: A Base da Democracia
    - Cargos Comissionados
    - Concurso Público
    - Contratação de Pessoal na Administração Pública
    - Democracia Contemporânea
    - Duodécimo
    - Hierarquia das Normas
    - Vereadores e Deputados: Igualdade de Direitos
    - Legislação Municipal
    - Licitações: Dispensa e Inexigibilidade
    - Mesas das Câmaras: Tempo do Mandato e Reeleição
    - Nepotismo
    - O Poder do Vereador
    - O Poder Legislativo Municipal
    - Serviços Públicos de Qualidade e a Profissionalização nos Poderes
    - O Valor da Ética
    - Organização do Tempo: O Segredo do Sucesso
    - Origem e Estrutura do Estado Brasileiro
    - Princípios da Administração Pública
    - Processos e Procedimentos do Tribunal de Contas do Paraná
    - Previdência Social: Finalidades e Benefícios
    - Proibições em Ano Eleitoral
    - Reforma Política
    - Contratação de Advogados e Contadores: A Visão do TCE/PR
    - Fixação, Recomposição e Reajuste de Subsídios
    - A Terceirização de Pessoal na Administração Pública
    - As Terceirizações de Obras e Serviços na Administração Pública
    - Tributação Municipal: Conhecimentos Básico
    - Afastamentos e Cassações de Prefeitos e Vereadores
    - Estagiários: Regras de Contratação no Poder Público
    - Regras para os Gastos Públicos com Publicidade
    - Diárias: As Regras Legais para Concessão
    - A Inconstitucionalidade de Leis Municipais
    - As Regras para Servidor Eleito Prefeito ou Vereador
    - 13º para Prefeitos e Vereadores e a Interpretação dos Tribunais
    - A Inviolabilidade dos Vereadores por Opiniões, Palavras e Votos
    - A Incompatibilidade Negocial de Vereadores, Prefeitos e seus Parentes
    - Moto Táxis: Regulamentação e Iniciativa
    - Servidor Público: Direito de Folga no Dia do Aniversário
    - Terceirização do Transporte Escolar
    - PSF-Programa Saúde da Família: Regras para Contratação de Pessoal
    - Pagamento de Funcionalismo em Banco Exclusivo: Regras e Vantagens
    - Fornecimento de Celulares para Autoridades: Regulamentação Obrigatória
    - Criação de Municípios
    - Fomentar a Geração de Empregos e Rendas: Apoios Legais
    - Regras para os Pedidos de Informações de Vereadores aos Prefeitos
    - Estudantes Universitários e o Apoio da Administração Pública
    - Controle Interno: Regras para Implantação e Funcionamento
    - Dívida Ativa: Conceito e Obrigações
    - A Estrutura Administrativa de Câmara e Prefeituras Municipais
    - Temas Polêmicos e a Interpretação dos Tribunais

    4.6 – PUBLICAÇÕES

    4.6.1 – LIVRO
    - Vereador de Sucesso: Eleitor Bem Representado - 2009

    4.6.2 – ARTIGOS
    - Criança Ou Bandido
    - Desautoridade
    - Direito Preventivo
    - Eleitor Rotulado
    - Degringolou
    - Crime E Política
    - Mas A Vereança Deve Ser Mantida
    - Políticos Analfabetos
    - Um Fio De Esperança
    - O Vereador E Sua Real Função
    - O Eleitor Está De Olho
    - A Função Da Câmara Municipal
    - A Sacanagem Irresponsável Dos Deputados
    - Infidelidade Partidária: A Idéia Do Judiciário É Mostrar Serviço
    - Número De Vereador Por Cidade: Suplentes Podem Assumir Em 2009?
    - Independência Financeira Das Câmaras
    - Subsídios Dos Vereadores Podem Ter Reajustes?
    - Infidelidade: Novas Regras Emanadas Do Stf
    - Controle Interno: Polêmico, Porém Necessário
    - Celulares Para Os Vereadores
    - Câmara Pode Contratar Estagiário?
    - Adiantar Subsídio É Crime
    - O Repasse De Recursos Para A Câmara
    - Tá Tudo Errado
    - Sabedoria
    - Rastros Humanos
    - Pedro Altoé: Um Herói Silencioso
    - Opinião
    - O Vereador E Sua Real Função
    - O Valor Da Fama
    - O Sebrae E A Vaquinha
    - O Mister De Cada Um
    - O Jovem E A Praça
    - Nosso Chico
    - Naquele Tempo...
    - Apócrifo
    - Lá Vêm Eles!
    - Cascavel Dos Nosso Sonhos
    - Religião X Solução
    - Couro De Boi
    - Desarmamento
    - Dona Maria Schimidt
    - Essa É Minha Terra!
    - Ambição
    - Cine Real
    - Heróis Candidatos

    4.7 – EXPERIÊNCIAS EXTRAS

    • Mestre de Cerimônias - 1990/2005
    • Radialista – 1990/1995

    REFERÊNCIAS PROFISSIONAIS

    - PONTUAL Assessoria – (41)-3323.3131
    - UVEPAR (União dos Vereadores do Paraná)- (41) 33231534

    • CIS-COMCAM (Consórcio Interm. de Saúde) – Campo Mourão – (44) 3523.3406
    • UNIPAN – Cascavel – (45) 3219.4411
    • LIOTTO & SILVA LTDA – (45) 3242.1440
    • Prefeitura Municipal - Altamira do Paraná – (42) 3655.1142
    • Prefeitura Municipal – Campina da Lagoa – (44) 3542.1953
    • Câmara Municipal - Campina da Lagoa – (44) 3542.1221
    • Câmara Municipal – Altamira do Paraná (42) 3655.1070
    • Sindicato dos Funcion. Públicos – Campina da Lagoa -(44) 3542.2403
    • OAB/Sub-Seção de Cascavel – (45) 3222.1906
    • FÓRUM de Corbélia – (45) 3242.1412
    • OAB/Sub-Seção de Campo Mourão – (44) 3525.6061
    • FÓRUM de Campina da Lagoa – (44) 3542.1256