Tributação Municipal

(como melhorar a receita própriaIPTU – ISS – ITBI - Contribuições - Taxas)


Atenção: Este curso na opção presencial já foi realizado, mas a opção online (EAD) está disponível em nossa loja.


Data: 21, 22 e 23 de Fevereiro
Local: Curitiba - PR
Carga Horária: 14 horas


Tipo do Curso: Presencial ou Ao Vivo|Online

Setores: Finanças Municipais


Realizado Galeria disponível Disponível Online (Videoaulas)

Público Alvo

Todos os servidores públicos e equiparados da Administração Direta e Indireta, que estejam atuando no objeto do estudo, bem como, os agentes políticos municipais.

Programação:

  • 1

    Como Aumentar a Arrecadação do IPTU



    1 Gestão Tributária Municipal do IPTU

    2 Planejamento estratégico como ferramenta de ampliação da receita de IPTU

    3 Diagnóstico, previsão e execução

    4 Elementos legais versus operacionais de Ampliação das Receita de IPTU

    5 O Cadastro e sua importância no aumento de arrecadação

    6 PGV e seu impacto na arrecadação

    7 IPTU progressivo e o aumento de receita a curto prazo

    8 Fiscalização municipal conjunta

    9 A comissão de avaliação e sua contribuição no aumento de arrecadação

    10 Dicas pontuais para aumento da receita doIPTU

    11 Espaço Tira dúvidas

  • 2

    Como Aumentar a Arrecadação do ISSQN



    1 Gestão Tributária Municipal do ISS

    2 Planejamento estratégico como ferramenta de ampliação da receita de ISS

    3 Diagnostico de arrecadação visando a ampliação da receita

    4 Elementos legais versus operacionais de Ampliação das Receita de ISS

    5 Fiscalização municipal conjunta para identificação dos serviços tomados

    6 Nota fiscal eletrônica como instrumento de aumento de arrecadação de ISS

    7 Auditoria deprestadores de serviços(curto prazo)para aumento de arrecadação

    8 Auditoria de prestadores de serviços(médio prazo) para melhora dearrecadação

    9 Auditoria de empresas no SIMPLES para aumento do ISS

    10 Auditoria de pedágios, cartórios, bancos e cartão de crédito para aumento do ISS

    11 O Desenquadramento do SIMPLES como aumento de receita

    12 Dicas pontuais para aumento da receita do ISS

    13 Espaço Tira dúvidas

  • 3

    A melhora na Arrecadação de ITBI e ICMS



    1 Como Aumentar a Arrecadação do ITBI:

    a) Gestão Tributária Municipal do ITBI
    b) Planejamento estratégico como ferramenta de ampliação da receita de ITBI
    c) Diagnóstico, previsão e execução
    d) Elementos legais versus operacionais para de Ampliação do ITBI
    e) Impacto das estratégias do ITR no aumento de arrecadação de ITBI
    f) Impacto das estratégias da composição do ICMS no ITBI
    g) PGV e seu impacto na arrecadação
    h) Responsabilidade Solidária dos cartórios e tabelionatos no ITBI
    i) Dicas pontuais para aumento da receita do ITBI
    j) Espaço Tira dúvidas

    2 Como Aumentar o Repasse do ICMS:

    a) Gestão de controle da composição do repasse de ICMS
    b) Diagnóstico e relatórios de indicadores para o aumento de arrecadação
    c) Análise dos indicadores setoriais negativados e seus efeitos no ICMS
    d) Utilizar o banco de dados do ITR para controle e aumento de arrecadação
    e) Recursos como instrumento de aumento de arrecadação
    f) ICMS ecológico: Aspectos legais e operacionais
    g) Da repartição dos recursos do ICMS ecológico aos municípios
    h) ICMS Ecológico: sustentabilidade e aumento de arrecadação a curto prazo
    i) Dicas pontuais para aumento do repasse do ICMS
    j) Espaço Tira dúvidas

  • 4

    O Papel da Gestão Tributária no Aumento da Arrecadação



    1 Gestão eficiente das receitas municipais:

    a) Gestão da informação
    b) Implantação de iniciativas inovadoras
    c) Acompanhamento permanente
    d) Apoio técnico profissional

    2 Melhoria nas transferências obrigatórias:

    a) Monitoramento do ICMS
    b) Municipalização do ITR
    c) Arrecadação do IPVA (cooperação com o Estado)
    d) FPM (cuidar do índice populacional, e lutar pela repartição justa)

    3 Fomento das transferências voluntárias:

    a) Programas gerais
    b) Programas específicos para certos municípios
    c) Analisar objeto e objetivo (“presente de grego”)
    d) Gestão de projetos

    4 Dicas para criar/aumentar as receitas não tributárias:

    a) Exploração de espaços públicos
    b) Cobrança de serviços públicos
    c) Privatização de serviços (permissões e concessões)
    d) Bancos: Folha de servidores
    e) Alienação/transferência de uso de imóveis

    5 A modernização da Gestão Tributária:

    a) As estatísticas (positivas e negativas)
    b) A Implantação do Programa Municipal
    c) Os Programas de outros entes
    d) O Uso das ferramentas apropriadas

    6 Orientações pontuais

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