Tesouraria Municipal

Curso Completo


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Data de Realização
17, 18 e 19 de Janeiro de 2018
Local
Sede Unipública
Endereço
R. Des. Clotário Portugal, 39 - Centro, Curitiba - PR, 80410-220
Carga-Horária
14 horas
Tipo de Curso
Presencial
Investimento
R$ 1490,00
Hotéis conveniados


Público Alvo

Todos os servidores públicos e equiparados da Administração Direta e Indireta, que estejam atuando no objeto do estudo, bem como, os agentes políticos municipais.


Contadores Municipais Finanças Municipais

Programação

  • 1

    Técnicas e Rotinas da Tesouraria Municipal



    1 Classificação e estágios das receitas
    2 Transferências do Estado e da União
    3 Composição da receita de fonte livre
    4 Saldo de fonte livre (governança do gestor)
    5 Disponibilidade financeira
    6 Regime de caixa e de competência
    7 Execução orçamentária e financeira
    8 O caixa e suas regras
    9 Pagamentos (o que se deve pagar e não pagar)
    10 Empenho válido (base fundamental)
    11 Liquidações (transição de obrigações)
    12 Consignações

  • 2

    Retenções Obrigatórias (Atualizado)



    1 Do IRRF – Imposto de Rendas Retido na Fonte:

    1.1 Fundamentação legal

    1.2 Aplicação aos órgãos públicos

    1.3 Das espécies:

    1. a) assalariado
    2. b) pessoas físicas
    3. c) alugueis
    4. d) empresas optantes pelo simples nacional
    5. e) cooperativa de trabalho
    6. f) entidades sem fins lucrativos
    7. g) RRA
    8. h) carnê-leão
    9. i) pessoas jurídicas
    10. j) oriundos de decisões judiciais

    1.4 As notas fiscais e o RPA

    1.5 Outras questões

    2 Das Obrigações Previdenciárias:

    2.1 Fundamentação 

    2.2 Das pessoas:

    1. a) físicas
    2. b) transportador autônomo
    3. c) múltiplos vínculos
    4. d) empresas

    2.3 Das espécies:

    1. a) retenção devida
    2. b) retenção dispensada
    3. c) deduções
    4. d) base de cálculo

    3 Do imposto sobre serviços (ISS):

    3.1 fundamentação e conceito

    3.2 empresas optantes pelo Simples Nacional

    3.3 contribuintes

    3.4 base de cálculo

    3.5 lista de serviços (LC 116/2003)

    4 Outras retenções (PIS/CSLL/COFINS):

    4.1 Conceito e fundamentação legal

    4.2 Responsáveis pelo recolhimento

    4.3 Serviços sujeitos

    4.4 Regras para os Municípios

    4.5 Em convênios

    4.6 Espécies:

    1. a) empresas optantes pelo Simples Nacional e MEI
    2. b) cooperativa de trabalho
    3. c) entidade sem fins lucrativos
    4. d) prestadoras amparadas (isenção, alíquota zero ou medida judicial)

    4.7 Serviços não sujeitos

    4.8 Limites para retenção das contribuições sociais

    4.9 Fato gerador e alíquotas

    4.10 Procedimentos adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal

    4.11 Dispensa da retenção

    4.12 Compensações

    4.13 Prazos de recolhimento

    4.14 Declarações obrigatórias para o fisco

  • 3

    Cuidados e Recomendações



    1 Metas fiscais
    2 Cumprimento orçamentário
    3 Excesso de gastos
    4 Fiscalizar limites e obrigações
    5 Subvenções e convênios
    6 Relatórios e recomendações
    7 Repasse de informações obrigatórias (Tribunais de Contas etc)
    8 Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas
    9 Divergência de valores ativo/passivo do balanço patrimonial
    10 Responsáveis por despesas não empenhadas
    11 Déficit das obrigações financeiras frente às disponibilidades
    12 Falhas na publicação de informações orçamentárias e financeiras
    13 Despesas sem empenho prévio
    14 Falta de encaminhamento de atos ao TCE
    15 Registro patrimonial
    16 Execução orçamentária
    17 Limites constitucionais
    18 Recursos livres e vinculados
    19 Operações de crédito
    20 Antecipação de receita
    21 Restos a pagar
    22 Disponibilidade financeira

  • 4

    Precauções e Providência



    1 Normatizações recomendáveis
    2 Conceito e Relevância
    3 Fornecimento de modelos
    4 Os credores e as detecções específicas
    5 Processo que originou a compra/contrato
    6 Parentes (nepotismo)
    7 Terceirizações indevidas

    8 O Poder do Controle:

    1. a) Corrupção, desvios e fraudes: Conceitos
    2. b) Relevância do controle
    3. c) Exercício: Onde, quem, quando
    4. d) Controle Interno nos Consórcios
    5. e) Controle Externo dos Consórcios
    6. f) Elementos de controle (transparência e prestação de contas)

    9 A Obrigatoriedade da Transparência Pública:

    1. a) Transparência: história e Conceito
    2. b) Canais obrigatórios e facultativos ao Consórcio
    3. c) Fundamentos
    4. d) Normas impostas pelo controle externo

    10 Fundamentos da Prestação de Contas:

    1. a) A Obrigatoriedade da Prestação de Contas
    2. b) Agentes Públicos de Envolvimento Obrigatório

    11 Responsabilizações dos agentes envolvidos:

    1. a) Vias de responsabilização
    2. b) Penas aplicáveis
Data de Realização
17, 18 e 19 de Janeiro de 2018
Local
Sede Unipública
Endereço
R. Des. Clotário Portugal, 39 - Centro, Curitiba - PR, 80410-220
Carga-Horária
14 horas
Tipo de Curso
Presencial
Investimento
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